Evento aconteceu na Biblioteca Municipal com presenças do Conselho Municipal de Cultura, artistas, agentes culturais, produtores e fazedores de cultura de diversos segmentos
A Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria Municipal de Cultura de Marília, em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural de Marília, promoveram na noite de quarta-feira, dia 15 de maio de 2024, a terceira audiência pública para discussão e aprovação do Plano de Aplicação Anual de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei Federal, nº 14.399/2022).
O evento aconteceu na Biblioteca Pública Municipal ‘João Mesquita Valença’ e reuniu servidores municipais da Cultura, membros do Conselho Municipal de Cultura de Marília, artistas, agentes culturais, produtores culturais e fazedores de cultura dos diversos segmentos artísticos da cidade.
A adesão do Município de Marília à PNAB havia sido autorizada pelo Ministério da Cultura em dezembro de 2023. A cidade recebeu R$ 1,6 milhão (valor calculado conforme os critérios estabelecidos na legislação) para o fomento cultural em 2024. A audiência pública foi concluída com a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos (PAAR) com base nas metas obrigatórias estabelecidas no Plano de Ação Inicial aprovado pelo MinC, as quais englobam a implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei Federal nº 13.018/2014) e a realização de ações gerais. A distribuição dos recursos ficou definida da assim:
Ações gerais
As ações gerais darão apoio à produção, difusão e circulação cultural. Será realizado chamamento público de fomento à execução de ações culturais (Decreto 11.453/2023), num total de R$ 1.100.369,88, destinados à música, teatro, dança, literatura, culturas urbanas e hip hop, cultura popular, artes plásticas e visuais, entre outras. O custo operacional será de até 5% do total do repasse da Lei Aldir Blanc para consultoria e assessoria externa, que apoiará tecnicamente a equipe de gestão da cultura. O valor total é de R$ 80.019,44
Política Nacional de Cultura Viva
A Política Nacional de Cultura Viva abrange o fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura, com recursos de R$ 420.000,00.
Diálogo construtivo
“A realização das audiências públicas e aprovação do Plano de Aplicação Anual dos Recursos da PNAB assegurou de maneira democrática a participação de todos, que tiveram a oportunidade de expor suas propostas e sugestões para a aplicação dos recursos destinados à cultura local, promovendo um diálogo construtivo e participativo na definição das prioridades e estratégias para todo o setor cultural do município”, assegurou o secretário municipal de Cultura, Paulo Lúcio dos Santos.
O prefeito Daniel Alonso (PL) reforçou as relevâncias culturais e econômicas das atividades ligadas à economia criativa de Marília. “A cultura é uma das matrizes econômicas e financeiras que aquece e irriga o Município, disseminando saber, compartilhando inteligência e assegurando, além de autonomia para o pensamento crítico da nossa população, empregos diretos e indiretos”, considerou o chefe do Poder Executivo mariliense.
