STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho…
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do…
Ministro André Mendonça do STF concede liminar em favor do ex-vereador Claudecir Rodrigues Martins.
Em decisão recente, o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido liminar na reclamação constituciona (69.512…
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro…
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os…
Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações…
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de…
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra…
“Marielle foi meu escudo”, diz sobrevivente em depoimento ao STF
A ex-assessora da vereadora Marielle Franco, Fernanda Chaves, prestou depoimento nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Única sobrevivente…
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de…
