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	<title>Política Archives - Portal da Cidade Marilia</title>
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	<description>Portal de notícias de Marília e região. Acompanhe política, polícia, esportes, empregos e tudo que acontece na cidade.</description>
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	<title>Política Archives - Portal da Cidade Marilia</title>
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	<item>
		<title>Fernando Haddad  lança candidatura ao governo de São Paulo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Airton Guimes]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 26 Jul 2026 01:42:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Convenção confirma ex-ministro Márcio França como vice Daniella Almeida &#8211; Repórter da Agência Brasil &#8211; Publicado em 25/07/2026 &#8211; 16:52 &#8211; Foto: José Cruz O Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou, neste sábado (25), a candidatura do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad para o governo do Estado de São Paulo e do ex-ministro do Empreendedorismo, da [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Convenção confirma ex-ministro Márcio França como vice</p>
<p><strong>Daniella Almeida &#8211; Repórter da Agência Brasil &#8211; Publicado em 25/07/2026 &#8211; 16:52 &#8211; </strong>Foto: José Cruz</p>
<p>O Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou, neste sábado (25), a candidatura do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad para o governo do Estado de São Paulo e do ex-ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Márcio França (PSB), como vice-governador na chapa.</p>
<p>A decisão foi tomada durante convenção partidária estadual em Campinas (SP).</p>
<p>Além deles, a legenda tornou oficial os nomes de 90 candidatos ao cargo de deputado estadual e 56 ao de deputado federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da convenção.</p>
<p><strong>Perfil</strong></p>
<p>Fernando Haddad vai disputar o cargo no Palácio dos Bandeirantes pela segunda vez. A primeira foi nas eleições de 2022, quando perdeu no segundo turno para o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).</p>
<p>O candidato é professor e foi ministro da Fazenda até março deste ano, quando deixou o cargo para cumprir o prazo de desincompatibilização exigido pela Justiça Eleitoral para disputar a vaga. Ele já foi prefeito da cidade de São Paulo e ministro da Educação (MEC).</p>
<p><strong>Edição: Talita Cavalcante</strong></p>
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		<item>
		<title>PL oficializa candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Airton Guimes]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 26 Jul 2026 01:30:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Convenção partidária teve a presença do presidente da Argentina Maura Martins &#8211; Repórter da TV Brasil &#8211; Publicado em 25/07/2026 &#8211; 18:58  O Partido Liberal (PL) formalizou, na tarde deste sábado (25), em São Paulo, a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O anúncio foi feito durante a Convenção Nacional do partido, que [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Convenção partidária teve a presença do presidente da Argentina</p>
<p><strong>Maura Martins &#8211; Repórter da TV Brasil &#8211; Publicado em 25/07/2026 &#8211; 18:58 </strong></p>
<p>O Partido Liberal (PL) formalizou, na tarde deste sábado (25), em São Paulo, a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O anúncio foi feito durante a Convenção Nacional do partido, que reuniu lideranças e políticos do campo da direita.</p>
<p>O evento foi realizado no Mercado Pago Hall, na Arena Pacaembu. Os portões foram abertos às 8h30, mas a convenção começou apenas por volta do meio-dia, com discurso do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto.</p>
<p>No encerramento do evento, o senador Flávio Bolsonaro afirmou estar emocionado com as manifestações de apoio recebidas ao longo da convenção, o que incluiu um discurso de sua esposa, a cirurgiã-dentista Fernanda Bolsonaro. Também foram exibidos vídeos gravados pelos irmãos do candidato, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o ex-vereador Carlos Bolsonaro, além de Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama e presidente nacional do PL Mulher.</p>
<p>Em seu discurso, Flávio disse que, como filho mais velho, dá continuidade ao legado do pai. Presente à convenção, o presidente da Argentina, Javier Milei, fez um discurso de cerca de trinta minutos, no qual criticou o que classificou como “ameaças do socialismo”.</p>
<p>Durante sua fala, houve problemas na sincronização entre a tradução exibida no telão e o discurso em espanhol, o que dificultou a compreensão de parte do público. Um dos momentos de maior surpresa do evento foi a exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado.</p>
<p>Logo no início, o vídeo informava que não havia sido gravado pelo ex-presidente. A estratégia buscou contornar as restrições impostas pela medida judicial, que o impede de fazer manifestações públicas.</p>
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		<title>Começa a valer lei que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Airton Guimes]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Jul 2026 17:26:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Anvisa]]></category>
		<category><![CDATA[Defesa Pessoal]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos da Mulher]]></category>
		<category><![CDATA[Legislacao]]></category>
		<category><![CDATA[Segurança Pública]]></category>
		<category><![CDATA[Spray De Pimenta]]></category>
		<category><![CDATA[Venda De Spray]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Sanção publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24) libera a posse do produto de defesa pessoal para maiores de 18 anos e define critérios de compra, rastreabilidade e limite de volume. Por Lígia Vieira / g1 e TV Globo &#8211; Publicado em 24/07/2026 &#8211; 14:25 O governo federal sancionou, nesta sexta-feira (24), a lei que [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p data-path-to-node="4">Sanção publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24) libera a posse do produto de defesa pessoal para maiores de 18 anos e define critérios de compra, rastreabilidade e limite de volume.</p>
<p data-path-to-node="5"><strong>Por Lígia Vieira / g1 e TV Globo &#8211; Publicado em 24/07/2026 &#8211; 14:25</strong></p>
<p data-path-to-node="8">O governo federal sancionou, nesta sexta-feira (24), a lei que autoriza a comercialização, posse e uso de aerossóis de extratos vegetais — como o <b data-path-to-node="8" data-index-in-node="186">spray de pimenta</b> — por mulheres maiores de 18 anos para fins de defesa pessoal. A nova legislação retira o produto do Estatuto do Desarmamento e padroniza as regras de venda em todo o território nacional.</p>
<p style="background: white;">📲<a href="https://chat.whatsapp.com/Kon1kEERtrGCMk9zZmVmQG"><strong><span style="color: #ff6600;">Participe do canal do Portal da Cidade de Marília no WhatsApp</span></strong></a></p>
<p data-path-to-node="9">Pelo texto aprovado, o dispositivo deve ser empregado de forma &#8220;moderada&#8221; para cessar agressões injustas, atuais ou iminentes, devendo o uso ser interrompido assim que a ameaça for neutralizada.</p>
<h3 data-path-to-node="11">Requisitos para compra e vetos presidenciais</h3>
<p data-path-to-node="12">Para adquirir o produto em estabelecimentos credenciados, as consumidoras precisarão cumprir exigências específicas no ato da compra:</p>
<ul data-path-to-node="13">
<li>
<p data-path-to-node="13,0,0"><b data-path-to-node="13,0,0" data-index-in-node="0">Documentação obrigatória:</b> Apresentação de documento oficial com foto, comprovante de residência fixa e Certidão de Antecedentes Criminais (sem condenações por crimes dolosos envolvendo violência ou grave ameaça).</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="13,1,0"><b data-path-to-node="13,1,0" data-index-in-node="0">Limite de volume:</b> Os frascos para o público geral poderão ter no máximo <b data-path-to-node="13,1,0" data-index-in-node="72">50 ml</b>. Capacidades superiores continuam restritas às forças de segurança pública e Forças Armadas.</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="13,2,0"><b data-path-to-node="13,2,0" data-index-in-node="0">Vetos da Presidência:</b> Foi vetada a permissão para jovens de 16 anos (mesmo com autorização dos pais) e a exigência de boletim de ocorrência obrigatório em casos de perda, furto ou roubo do item.</p>
</li>
</ul>
<h3 data-path-to-node="15">Deveres do comércio e regulação técnica</h3>
<p data-path-to-node="16">As lojas autorizadas a comercializar o aerossol deverão manter a rastreabilidade do produto mediante emissão de nota fiscal, registro dos dados da compradora e fornecimento de orientações de uso seguro. As especificações técnicas sobre a concentração do extrato serão regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).</p>
<p style="background: white;"><strong>Leia mais 📲</strong><a href="https://portaldacidademarilia.com.br/"><strong><span style="color: #ff6600; text-decoration: none; text-underline: none;">https://portaldacidademarilia.com.br/</span></strong></a></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE</title>
		<link>https://portaldacidademarilia.com.br/brasil-tem-quase-2-milhoes-de-eleitores-com-deficiencia-aponta-tse/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Airton Guimes]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 17:47:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Contingente de votantes com deficiência teve alta de 42,5% em relação ao pleito de 2022; Justiça Eleitoral amplia seções adaptadas e prazo de solicitação de troca de local vai até 20 de agosto. Por Solimar Luz/Rádio Nacional &#8211; Publicado em 21/07/2026 &#8211; 14:45 As Eleições Gerais de 2026 registrarão a maior participação da história de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p data-path-to-node="4">Contingente de votantes com deficiência teve alta de 42,5% em relação ao pleito de 2022; Justiça Eleitoral amplia seções adaptadas e prazo de solicitação de troca de local vai até 20 de agosto.</p>
<p data-path-to-node="5"><strong>Por Solimar Luz/Rádio Nacional &#8211; Publicado em 21/07/2026 &#8211; 14:45</strong></p>
<p data-path-to-node="8">As Eleições Gerais de 2026 registrarão a maior participação da história de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a votar no Brasil. Levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que 1.963.551 cidadãos declararam algum tipo de deficiência ou limitação — valor que representa um salto de 42,5% na comparação com o pleito de 2022, quando o número era de 1.377.787 eleitores.</p>
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<p data-path-to-node="9">A estatística abrange eleitores com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, dificuldades severas de locomoção ou outras condições de saúde que exijam adequações estruturais e operacionais nos locais de votação. Dentro do perfil cadastrado para este ano, 45,46% dos eleitores enquadram-se na categoria “outros”.</p>
<h3 data-path-to-node="11">Perfil dos eleitores e tipos de limitação</h3>
<p data-path-to-node="12">Segundo o detalhamento do tribunal, a limitação de locomoção é a mais recorrente entre o público cadastrado:</p>
<ul data-path-to-node="13">
<li>
<p data-path-to-node="13,0,0"><b data-path-to-node="13,0,0" data-index-in-node="0">Deficiência de locomoção:</b> aproximadamente 617 mil pessoas</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="13,1,0"><b data-path-to-node="13,1,0" data-index-in-node="0">Deficiência visual:</b> cerca de 319 mil eleitores</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="13,2,0"><b data-path-to-node="13,2,0" data-index-in-node="0">Deficiência auditiva:</b> mais de 182 mil pessoas</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="13,3,0"><b data-path-to-node="13,3,0" data-index-in-node="0">Dificuldade para o exercício do voto:</b> mais de 64 mil eleitores</p>
</li>
</ul>
<h3 data-path-to-node="15">Ampliação da infraestrutura e prazo de transferência</h3>
<p data-path-to-node="16">Para absorver a demanda crescente e assegurar o direito do voto com autonomia e segurança, a Justiça Eleitoral expandiu a rede de atendimento acessível. O total de seções eleitorais principais adaptadas saltou de 156.296 em 2022 para 223.587 em 2026 — um crescimento de 43%. Tais seções funcionam em prédios dotados de rampas, elevadores, portas amplas e vias desobstruídas de barreiras arquitetônicas.</p>
<p data-path-to-node="17">Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que ainda necessitam de alteração para um local acessível têm até o dia <b data-path-to-node="17" data-index-in-node="121">20 de agosto</b> para requerer a transferência. A atualização do cadastro pode ser feita pelos canais digitais oficiais da Justiça Eleitoral ou presencialmente no cartório eleitoral da zona correspondente.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Calendário eleitoral: Começa nesta segunda o prazo para convenções partidárias das Eleições 2026</title>
		<link>https://portaldacidademarilia.com.br/calendario-eleitoral-comeca-nesta-segunda-o-prazo-para-convencoes-partidarias-das-eleicoes-2026/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Airton Guimes]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 20 Jul 2026 12:47:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Etapa crucial do calendário das Eleições 2026 oficializa nomes para presidente, governadores e parlamentares, além de formalizar coligações e registrar números no TSE. Por Marcelo Brandão &#8211; Publicado em 20/07/2026 &#8211; 09:47 &#8211; Foto: Rovena Rosa O processo político rumo às Eleições de 2026 entra em sua fase mais decisiva a partir desta segunda-feira (20). [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p data-path-to-node="4">Etapa crucial do calendário das Eleições 2026 oficializa nomes para presidente, governadores e parlamentares, além de formalizar coligações e registrar números no TSE.</p>
<p data-path-to-node="5"><strong>Por Marcelo Brandão &#8211; Publicado em 20/07/2026 &#8211; 09:47 &#8211; </strong>Foto: Rovena Rosa</p>
<p data-path-to-node="8">O processo político rumo às Eleições de 2026 entra em sua fase mais decisiva a partir desta segunda-feira (20). Abre-se hoje o prazo oficial para que os partidos políticos realizem suas convenções eleitorais. O mecanismo é obrigatório e serve como a instância máxima de deliberação interna das legendas para a escolha definitiva dos candidatos que disputarão o voto dos brasileiros em outubro.</p>
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<p data-path-to-node="9">De acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, os partidos e federações terão até o dia 5 de agosto para organizar seus eventos e transmitir todos os dados das chapas e seus respectivos números ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo de envio é feito de forma digitalizado, utilizando a plataforma do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex).</p>
<h3 data-path-to-node="11">Sorteio de números, manutenção de direito e coligações</h3>
<p data-path-to-node="12">Durante as reuniões, as siglas realizam o sorteio dos números de identificação dos candidatos que disputarão as vagas proporcionais. Pela legislação vigente, os partidos mantêm o número de legenda utilizado no pleito anterior. Da mesma forma, os políticos que concorrem à reeleição para o mesmo cargo têm a prerrogativa e o direito de manter os mesmos numerais na urna eletrônica.</p>
<p data-path-to-node="13">É também no âmbito das convenções que as lideranças partidárias chancelam a formação de coligações majoritárias com outras agremiações. Em 2026, os eleitores vão às urnas para escolher representantes para cinco cargos diferentes: presidente da República, governador, senador (com duas vagas por estado nesta edição), deputado federal e deputado estadual (ou distrital, no Distrito Federal).</p>
<h3 data-path-to-node="15">Divisão entre encontros estaduais e nacionais</h3>
<p data-path-to-node="16">O formato dos encontros divide-se de acordo com o nível do cargo em disputa. As convenções estaduais focam na estruturação das candidaturas a governador, vice, senadores e seus suplentes, bem como nas listas de deputados federais e estaduais. Já as convenções nacionais concentram as decisões em torno do candidato à Presidência e Vice-Presidência da República, além do alinhamento de alianças federais.</p>
<p data-path-to-node="17">O Partido Democrático Trabalhista (PDT) abre a largada dos grandes encontros nacionais já nesta segunda-feira (20). Na sequência, o Partido Liberal (PL) marcou sua data para 25 de julho, seguido pelo Partido Social Democrático (PSD) no dia 26. As duas maiores bancadas federais, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT), agendaram suas convenções nacionais para o limite do prazo, no dia 2 de agosto.</p>
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		<title>Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Airton Guimes]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Jul 2026 19:46:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Fim da escala 6&#215;1 e criminalização da misoginia aguardam votação Agência Brasil &#8211; Publicado em 17/07/2026 &#8211; 16:42 &#8211; Foto : Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre e acabaram tendo a análise adiada. A retomada [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="header-noticia full-width"></div>
<div class="conteudo-noticia">
<p>Fim da escala 6&#215;1 e criminalização da misoginia aguardam votação</p>
<p><strong>Agência Brasil &#8211; Publicado em 17/07/2026 &#8211; 16:42</strong> &#8211; Foto : Rafa Neddermeyer/Agência Brasil</p>
<p>O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre e acabaram tendo a análise adiada. A retomada dos trabalhos deve ocorrer somente em agosto, embora o calendário deva ser afetado pela campanha para as eleições gerais de outubro, na qual muitos parlamentares devem se engajar como candidatos.</p>
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<h2>Escala 6&#215;1</h2>
<p>Entre os principais projetos que aguardam votação está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6&#215;1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais.</p>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-05/camara-aprova-em-dois-turnos-pec-pelo-fim-da-escala-6x1" target="_blank" rel="noopener">Aprovada na Câmara dos Deputados, em 27 de maio</a>, com apenas 22 votos contrários, <strong>a PEC segue travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)</strong>.</p>
<p>O senador não despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, como não há sessão da comissão nesta semana, a análise da PEC deve ficar para o segundo semestre, em meio à campanha eleitoral.</p>
<h2>Criminalização da misoginia</h2>
<p>Na Câmara dos Deputados, uma das votações mais esperadas é a do projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio e a discriminação contra mulheres pelo fato de serem mulheres. O <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/156025" target="_blank" rel="noopener">PL 896 de 2023</a> equipara a misoginia à prática do racismo.</p>
<p>A relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e a bancada feminina na Câmara buscaram pressionar para que o texto fosse votado antes do recesso, mas <strong>a apreciação em plenário acabou adiada em face da pressão da ala conservadora do Congresso</strong>.</p>
<p>A urgência do PL que criminaliza a misoginia foi aprovada na Câmara no dia 1º de julho, por 293 votos favoráveis e 158 contrários. No Senado o texto foi aprovado, por unanimidade, em março.</p>
<p>Nesta semana, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ao reconhecer que a criminalização da misoginia divide o plenário, pediu que as bancadas recebam a relatora Tabata Amaral para construção de um “texto de consenso”.</p>
<p>“[Com a urgência sendo aprovada] nós vamos, ao lado das lideranças, com muita cautela, com muito respeito, construir o melhor texto possível.”, disse Motta.</p>
<p><strong>A urgência ao projeto foi rejeitada pelos partidos Novo, Missão e o Partido Liberal (PL), que encaminharam contra a votação</strong>. A líder do PL Júlia Zanatta (PL-SC), argumenta que o tema não está maduro para votação. “Há várias divergências”, disse.</p>
<h2>Ampliação do MEI</h2>
<p>Ficou também pendente de análise pelo plenário da Câmara o projeto que amplia o limite de faturamento do microempreendedor individual para R$ 140 mil anuais. <strong>O tema chegou a ser pautado para votação em 7 de julho, na Câmara, mas acabou não sendo apreciado devido a impasses com a equipe econômica do governo</strong>.</p>
<p>Entre os pontos de disputa estão a sugestão de alguns parlamentares para que o texto preveja um reajuste automático no teto do MEI, de modo que acompanhe a inflação. A proposta não foi bem aceita pelo governo, que alega impacto fiscal de até R$ 50 bilhões anuais.</p>
<p>Outro ponto em impasse diz respeito ao reajuste da alíquota para quem faz parte do Simples Nacional, proposta que não constava no texto original do projeto de lei mas que alguns parlamentares pressionam pela inclusão.</p>
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</div>
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		<title>Nova Medida Provisória facilita pagamento de dívidas agrícolas e cria fundo garantidor contra perdas climáticas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Airton Guimes]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Jul 2026 17:24:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Agronegócio]]></category>
		<category><![CDATA[Clima Extremo]]></category>
		<category><![CDATA[Crédito Rural]]></category>
		<category><![CDATA[Medida Provisória]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério da Fazenda]]></category>
		<category><![CDATA[Pronaf]]></category>
		<category><![CDATA[Pronamp]]></category>
		<category><![CDATA[Renegociação de Dívidas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Acordo com o Congresso Nacional viabiliza parcelamento em até 10 anos para produtores afetados por extremos climáticos; laudos falsos de perda de safra resultarão em multas e suspensão de crédito. Por Alex Rodrigues &#8211; Publicado em 16/07/2026 14:23 O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que viabiliza a renegociação de aproximadamente R$ 100 bilhões [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-path-to-node="4">Acordo com o Congresso Nacional viabiliza parcelamento em até 10 anos para produtores afetados por extremos climáticos; laudos falsos de perda de safra resultarão em multas e suspensão de crédito.</p>
<p data-path-to-node="5"><strong>Por Alex Rodrigues &#8211; Publicado em 16/07/2026 14:23</strong></p>
<p data-path-to-node="8">O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que viabiliza a renegociação de aproximadamente R$ 100 bilhões em dívidas de produtores e cooperativas rurais de todo o país. O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15). Além de facilitar a quitação dos débitos, a medida traz regras rígidas de conformidade e punições severas para conter fraudes.</p>
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<p data-path-to-node="9">Para dar sustentação às renegociações e segurança às instituições financeiras, a MP prevê a criação de um fundo garantidor (nos moldes do Fundo Garantidor de Crédito &#8211; FGC) voltado a cobrir operações de crédito de produtores prejudicados por intempéries climáticas. A iniciativa é fruto de um acordo político com o Congresso Nacional para substituir o Projeto de Lei (PL 5122/23) e buscar um equilíbrio entre as demandas da bancada ruralista e a responsabilidade fiscal.</p>
<h3 data-path-to-node="11">Punições rígidas para laudos falsos e profissionais coniventes</h3>
<p data-path-to-node="12">O texto estabelece que produtores ou cooperativas que utilizarem informações ou laudos técnicos falsos sobre perdas de safra e renda para garantir o acesso aos descontos e prazos especiais perderão imediatamente o benefício. Eles serão obrigados a restituir os valores ao Erário com correção monetária integral e ficarão proibidos de acessar qualquer linha de crédito rural subsidiada ou incentivo público por um período de até cinco anos.</p>
<p data-path-to-node="13">As sanções também se estendem aos profissionais técnicos (como engenheiros agrônomos ou técnicos agrícolas) que assinarem, validarem ou homologarem documentos que não condigam com a realidade de campo. O profissional responderá solidariamente pelos danos financeiros causados aos cofres públicos, além de enfrentar processos administrativos civis e sanções éticas junto aos seus respectivos conselhos de classe (como o Crea).</p>
<h3 data-path-to-node="15">Condições de pagamento, prazos e taxas de juros</h3>
<p data-path-to-node="16">A MP divide as regras de renegociação em duas modalidades de acordo com o impacto de eventos climáticos (como secas, geadas, enxurradas e vendavais):</p>
<ul data-path-to-node="17">
<li>
<p data-path-to-node="17,0,0"><b data-path-to-node="17,0,0" data-index-in-node="0">Regra Geral:</b> Prazo de pagamento de até 8 anos, com 2 anos de carência para o início da amortização do principal (com pagamento de juros no período). Os limites de crédito de renegociação são de até R$ 400 mil para o Pronaf, R$ 2 milhões para o Pronamp e R$ 4 milhões para grandes produtores.</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="17,1,0"><b data-path-to-node="17,1,0" data-index-in-node="0">Regra Especial (Clima):</b> Voltada a quem comprovar perda de no mínimo 40% da renda esperada em três ou mais safras entre 2019 e 2025 devido a eventos climáticos extremos. O prazo para quitar sobe para até 10 anos, mantendo-se a carência de 2 anos.</p>
</li>
</ul>
<p data-path-to-node="18">As taxas de juros anuais foram fixadas de forma escalonada:</p>
<table data-path-to-node="19">
<thead>
<tr>
<td><strong>Linha de Crédito</strong></td>
<td><strong>Taxa de Juros (Geral)</strong></td>
<td><strong>Taxa de Juros (Com perda climática)</strong></td>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td><span data-path-to-node="19,1,0,0"><b data-path-to-node="19,1,0,0" data-index-in-node="0">Pronaf</b> (Agricultura Familiar)</span></td>
<td><span data-path-to-node="19,1,1,0">6% a.a.</span></td>
<td><span data-path-to-node="19,1,2,0">5% a.a.</span></td>
</tr>
<tr>
<td><span data-path-to-node="19,2,0,0"><b data-path-to-node="19,2,0,0" data-index-in-node="0">Pronamp</b> (Médios Produtores)</span></td>
<td><span data-path-to-node="19,2,1,0">9% a.a.</span></td>
<td><span data-path-to-node="19,2,2,0">8% a.a.</span></td>
</tr>
<tr>
<td><span data-path-to-node="19,3,0,0"><b data-path-to-node="19,3,0,0" data-index-in-node="0">Demais Produtores</b> (Grandes)</span></td>
<td><span data-path-to-node="19,3,1,0">12% a.a.</span></td>
<td><span data-path-to-node="19,3,2,0">11% a.a.</span></td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p data-path-to-node="20">
<p data-path-to-node="20">As novas regras já estão em vigor devido ao caráter de urgência da Medida Provisória, mas necessitam da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado em um prazo de até 120 dias para se converterem em lei definitiva.</p>
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<p data-path-to-node="20">
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			</item>
		<item>
		<title>Artigo desmonta tese de racha familiar e defende unidade da direita em torno de Flávio Bolsonaro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Airton Guimes]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jul 2026 13:16:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Alexandre de Moraes]]></category>
		<category><![CDATA[Damares Alves]]></category>
		<category><![CDATA[Direita Unida]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2026]]></category>
		<category><![CDATA[Flávio Bolsonaro]]></category>
		<category><![CDATA[Michelle Bolsonaro]]></category>
		<category><![CDATA[Oposição]]></category>
		<category><![CDATA[STF]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em artigo de opinião, Paula Sousa defende unidade em torno da candidatura de Flávio e alerta que divisão interna pode entregar indicação de quatro ministros do STF à esquerda. Por BrasilAgro &#8211; Publicado em 15/07/2026 10:15 A tese de que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) estariam travando uma disputa interna [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p data-path-to-node="4">Em artigo de opinião, Paula Sousa defende unidade em torno da candidatura de Flávio e alerta que divisão interna pode entregar indicação de quatro ministros do STF à esquerda.</p>
<p data-path-to-node="5"><strong>Por BrasilAgro &#8211; Publicado em 15/07/2026 10:15</strong></p>
<p data-path-to-node="8">A tese de que a <strong>ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)</strong> estariam travando uma disputa interna pelo espólio político da direita foi classificada como uma <strong>&#8220;guerra civil imaginária&#8221;</strong> em artigo publicado nesta quarta-feira (15) pela historiadora e articulista <strong>Paula Sousa</strong>. Para a autora, a narrativa de um suposto racha familiar é alimentada de forma deliberada por setores da esquerda e da imprensa tradicional para enfraquecer o nome de Flávio, apontado por ela como a candidatura mais viável para fazer frente ao PT e ao presidente Lula nas eleições presidenciais de 2026.</p>
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<p data-path-to-node="9">Segundo a análise de Paula Sousa, as notícias recentes que sugerem um fortalecimento do papel político de Michelle após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir as visitas de Flávio ao ex-presidente Jair Bolsonaro não passam de especulação. Ela cita o posicionamento de lideranças do PL, como Valdemar da Costa Neto — que reafirmou a candidatura do senador —, e a defesa pública feita pela senadora Damares Alves como provas de que a base conservadora continua alinhada e sem divisões reais no campo prático.</p>
<h3 data-path-to-node="11">Críticas a Moraes e &#8216;duplo padrão&#8217; jurídico</h3>
<p data-path-to-node="12">O texto critica de maneira contundente a decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu por 90 dias o contato entre Flávio e o pai. A articulista cita observações da imprensa e do meio jurídico para classificar a medida como uma &#8220;anomalia jurídica&#8221;, uma vez que o senador não figura como réu ou investigado no processo em questão. Além disso, aponta que a restrição viola as prerrogativas da advocacia, visto que Flávio é um dos defensores constituídos de Jair Bolsonaro — situação que provocou uma reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).</p>
<p data-path-to-node="13">A historiadora traça um paralelo com o período em que o presidente Lula esteve preso em Curitiba, argumentando que o petista dispunha de amplo acesso a visitas e canais de comunicação externa, o que configuraria um &#8220;duplo padrão&#8221; na aplicação das regras da Lei de Execução Penal pelo Judiciário. &#8220;Para a família Bolsonaro, as leis parecem letra morta&#8221;, afirma a autora.</p>
<h3 data-path-to-node="15">O cálculo estratégico e o futuro do STF</h3>
<p data-path-to-node="16">Paula Sousa faz um apelo direto aos militantes e influenciadores digitais da direita para que cessem os desentendimentos públicos e as discussões em redes sociais como o X (antigo Twitter). A articulista defende que o pragmatismo político deve se sobrepor ao &#8220;purismo de internet&#8221; e que o papel estratégico de Michelle é atrair o eleitorado moderado e indeciso, somando forças à candidatura de Flávio no momento oportuno.</p>
<p data-path-to-node="17">O grande alerta do artigo gira em torno do impacto de longo prazo do pleito presidencial. A autora lembra que o próximo presidente da República será responsável por indicar nada menos que <b data-path-to-node="17" data-index-in-node="188">quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal</b>. De acordo com ela, a fragmentação da direita e a dispersão de votos em candidatos de &#8220;terceira via&#8221; ou o voto nulo pavimentarão o caminho para o PT garantir essas indicações, consolidando o que chama de &#8220;ativismo judicial&#8221; pelas próximas décadas.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Congresso se aproxima do recesso parlamentar sem votar PEC 6&#215;1, PL da Misoginia e MP do Frete</title>
		<link>https://portaldacidademarilia.com.br/congresso-se-aproxima-do-recesso-parlamentar-sem-votar-pec-6x1-pl-da-misoginia-e-mp-do-frete/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Airton Guimes]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Jul 2026 11:26:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara dos Deputados]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Davi Alcolumbre]]></category>
		<category><![CDATA[Hugo Motta]]></category>
		<category><![CDATA[Misoginia]]></category>
		<category><![CDATA[MP Do Frete]]></category>
		<category><![CDATA[PEC 6x1]]></category>
		<category><![CDATA[Recesso Parlamentar]]></category>
		<category><![CDATA[Senado Federal]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com recesso previsto para este sábado (18), propostas de grande apelo social perdem espaço na pauta; líderes partidários travam consensos e Medida Provisória dos caminhoneiros corre risco de perder a validade. Por Lucas Pordeus León &#8211; Publicado em 14/07/2026 08:25 &#8211; Foto: Rafa Neddermeyer O Congresso Nacional entra na sua última semana de atividades antes [&#8230;]</p>
<p>The post <a href="https://portaldacidademarilia.com.br/congresso-se-aproxima-do-recesso-parlamentar-sem-votar-pec-6x1-pl-da-misoginia-e-mp-do-frete/">Congresso se aproxima do recesso parlamentar sem votar PEC 6&#215;1, PL da Misoginia e MP do Frete</a> appeared first on <a href="https://portaldacidademarilia.com.br">Portal da Cidade Marilia</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p data-path-to-node="4">Com recesso previsto para este sábado (18), propostas de grande apelo social perdem espaço na pauta; líderes partidários travam consensos e Medida Provisória dos caminhoneiros corre risco de perder a validade.</p>
<p data-path-to-node="5"><strong>Por Lucas Pordeus León &#8211; Publicado em 14/07/2026 08:25 &#8211; </strong>Foto: Rafa Neddermeyer</p>
<p data-path-to-node="8">O Congresso Nacional entra na sua última semana de atividades antes do recesso parlamentar, agendado para começar neste sábado (18), deixando pendente uma extensa lista de projetos prioritários e de grande impacto socioeconômico. Propostas de ampla repercussão popular, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6&#215;1, o projeto de lei que criminaliza a misoginia e a Medida Provisória (MP) do Frete, não devem ter suas votações concluídas neste primeiro semestre legislativo.</p>
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<p data-path-to-node="9">A PEC que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e extingue o modelo de seis dias de serviço por um de descanso segue paralisada no Senado Federal. Apesar de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio com esmagadores 491 votos favoráveis, a matéria está travada na mesa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Como Alcolumbre ainda não despachou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não há reuniões de colegiados previstas para esta semana, o debate será empurrado para agosto.</p>
<h3 data-path-to-node="11">Impasse no PL da Misoginia e o risco da MP do Frete</h3>
<p data-path-to-node="12">Na Câmara dos Deputados, a expectativa girava em torno do Projeto de Lei 896/2023, relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que equipara o crime de misoginia (ódio ou discriminação motivada pelo gênero) ao racismo. Embora o requerimento de urgência tenha sido aprovado no início do mês, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por não incluir o texto na pauta oficial desta semana. Motta reconheceu que a matéria divide opiniões no plenário e solicitou que as bancadas busquem construir um texto de consenso com a relatora, sob forte resistência de partidos de oposição como o PL, Novo e Missão.</p>
<p data-path-to-node="13">Outro ponto crítico da articulação política envolve a MP 1.343/2026, conhecida como a MP do Frete. O texto, que expira na próxima quinta-feira (16), também ficou de fora das prioridades de votação de Davi Alcolumbre no Senado. A medida original do governo federal visa endurecer a fiscalização contra empresas que pagam caminhoneiros abaixo do piso mínimo do frete, estipulando multas de até R$ 1 milhão. No entanto, o texto foi desfigurado na Câmara pelo relator Zé Trovão (PL-SC), que incluiu emendas concedendo anistia a multas de caminhoneiros que bloquearam rodovias em manifestações políticas no ano de 2022.</p>
<h3 data-path-to-node="15">O que de fato será votado antes da pausa de julho</h3>
<p data-path-to-node="16">Apesar do adiamento dos temas espinhosos, as duas Casas Legislativas mantêm sessões deliberativas para limpar a pauta de medidas administrativas e liberação de verbas. A Câmara dos Deputados tem 19 itens programados, com destaque para a aprovação de créditos extraordinários voltados aos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Minas e Energia, e Integração Regional. Na lista de projetos de lei ordinários, destacam-se a proposta que autoriza o uso de reconhecimento facial em estações de trem e rodoviárias (PL 1.828/2023) e o texto que prevê a cassação da CNH para quem abandonar animais em vias públicas.</p>
<p data-path-to-node="17">Já no plenário do Senado, o foco estará concentrado na validação de socorros financeiros editados pelo Executivo. Estão na pauta a MP 1.344/2026, que destina R$ 10 bilhões em subsídios para amortecer o preço do óleo diesel devido aos impactos econômicos dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio, e a MP 1.342/2026, que injeta R$ 1,3 bilhão em repasses emergenciais para municípios de Minas Gerais gravemente afetados pelas tempestades.</p>
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		<title>Juliano Campestre e Renata Sene se reúnem com governador Tarcísio para discutir projetos e desenvolvimento regional</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Airton Guimes]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Jul 2026 17:33:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Garça]]></category>
		<category><![CDATA[Governo de São Paulo]]></category>
		<category><![CDATA[Investimentos Interior]]></category>
		<category><![CDATA[Juliano Campestre]]></category>
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		<category><![CDATA[Política Paulista]]></category>
		<category><![CDATA[Renata Sene]]></category>
		<category><![CDATA[Republicanos]]></category>
		<category><![CDATA[Tarcísio de Freitas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Pré-candidatos do Republicanos debateram pautas estratégicas e novas parcerias para os municípios do Centro-Oeste Paulista, com foco nas regiões de Marília e Garça. Por Redação &#8211; Publicado em 09/07/2026 13:56 O pré-candidato a deputado federal Juliano Campestre e a pré-candidata a deputada estadual Renata Sene, ambos filiados ao partido Republicanos, participaram nesta semana de uma [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-path-to-node="4">Pré-candidatos do Republicanos debateram pautas estratégicas e novas parcerias para os municípios do Centro-Oeste Paulista, com foco nas regiões de Marília e Garça.</p>
<p data-path-to-node="5"><strong>Por Redação &#8211; Publicado em 09/07/2026 13:56</strong></p>
<p data-path-to-node="8">O pré-candidato a <strong>deputado federal Juliano Campestre e a pré-candidata a deputada estadual Renata Sene</strong>, ambos filiados ao partido Republicanos, participaram nesta semana de uma reunião de alinhamento com o governador do Estado de São Paulo, <strong>Tarcísio de Freitas</strong>. O encontro, realizado na capital paulista, teve como objetivo principal estreitar o canal de diálogo sobre pautas estratégicas que impactam o desenvolvimento do interior do estado, com atenção especial voltada para as regiões de Marília e Garça.</p>
<figure id="attachment_67852" aria-describedby="caption-attachment-67852" style="width: 720px" class="wp-caption alignnone"><img fetchpriority="high" decoding="async" class="wp-image-67852 size-full" src="https://portaldacidademarilia.com.br/wp-content/uploads/2026/07/SaveClip.App_743564336_18102546950274155_7456472090034663960_n.jpg" alt="" width="720" height="719" srcset="https://portaldacidademarilia.com.br/wp-content/uploads/2026/07/SaveClip.App_743564336_18102546950274155_7456472090034663960_n.jpg 720w, https://portaldacidademarilia.com.br/wp-content/uploads/2026/07/SaveClip.App_743564336_18102546950274155_7456472090034663960_n-421x420.jpg 421w, https://portaldacidademarilia.com.br/wp-content/uploads/2026/07/SaveClip.App_743564336_18102546950274155_7456472090034663960_n-150x150.jpg 150w, https://portaldacidademarilia.com.br/wp-content/uploads/2026/07/SaveClip.App_743564336_18102546950274155_7456472090034663960_n-300x300.jpg 300w, https://portaldacidademarilia.com.br/wp-content/uploads/2026/07/SaveClip.App_743564336_18102546950274155_7456472090034663960_n-696x695.jpg 696w" sizes="(max-width: 720px) 100vw, 720px" /><figcaption id="caption-attachment-67852" class="wp-caption-text">Juliano Campestre apresenta relatório de demandas prioritárias dos municípios de Marília e Garça ao chefe do Executivo paulista.</figcaption></figure>
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<p data-path-to-node="9">Durante a agenda de trabalho, as lideranças partidárias debateram a formatação de futuras parcerias técnicas e a destinação de investimentos voltados para áreas prioritárias como saúde, infraestrutura viária, educação e segurança pública. O movimento busca assegurar que os municípios do Centro-Oeste Paulista garantam voz ativa e representatividade direta no orçamento e nos programas sociais da gestão estadual.</p>
<h3 data-path-to-node="11">Fortalecimento Partidário e Representatividade</h3>
<p data-path-to-node="12">Considerado uma das lideranças em ascensão no interior do estado, Juliano Campestre reforçou que a proximidade com o Palácio dos Bandeirantes é indispensável para agilizar o atendimento às demandas locais. O pré-candidato a deputado federal, que já registrou votações expressivas na região em pleitos anteriores, mantém uma rotina de interlocução com prefeitos, vereadores e movimentos comunitários da região para mapear as principais carências do aglomerado urbano.</p>
<figure id="attachment_67851" aria-describedby="caption-attachment-67851" style="width: 768px" class="wp-caption alignnone"><img decoding="async" class="wp-image-67851 size-medium" src="https://portaldacidademarilia.com.br/wp-content/uploads/2026/07/SaveClip.App_736493800_18102546941274155_8829320110539354379_n-768x768.jpg" alt="" width="768" height="768" srcset="https://portaldacidademarilia.com.br/wp-content/uploads/2026/07/SaveClip.App_736493800_18102546941274155_8829320110539354379_n-768x768.jpg 768w, https://portaldacidademarilia.com.br/wp-content/uploads/2026/07/SaveClip.App_736493800_18102546941274155_8829320110539354379_n-420x420.jpg 420w, https://portaldacidademarilia.com.br/wp-content/uploads/2026/07/SaveClip.App_736493800_18102546941274155_8829320110539354379_n-150x150.jpg 150w, https://portaldacidademarilia.com.br/wp-content/uploads/2026/07/SaveClip.App_736493800_18102546941274155_8829320110539354379_n-300x300.jpg 300w, https://portaldacidademarilia.com.br/wp-content/uploads/2026/07/SaveClip.App_736493800_18102546941274155_8829320110539354379_n-696x696.jpg 696w, https://portaldacidademarilia.com.br/wp-content/uploads/2026/07/SaveClip.App_736493800_18102546941274155_8829320110539354379_n-1068x1068.jpg 1068w, https://portaldacidademarilia.com.br/wp-content/uploads/2026/07/SaveClip.App_736493800_18102546941274155_8829320110539354379_n.jpg 1086w" sizes="(max-width: 768px) 100vw, 768px" /><figcaption id="caption-attachment-67851" class="wp-caption-text">O governador Tarcísio de Freitas recebe os pré-candidatos Juliano Campestre e Renata Sene em audiência no Palácio dos Bandeirantes.</figcaption></figure>
<p data-path-to-node="13">A presença de Renata Sene no encontro chancelou a estratégia do Republicanos de construir uma dobrada política alinhada às diretrizes do governo paulista. Campestre destacou que o diálogo permanente com Tarcísio de Freitas encurta a distância entre o cidadão do interior e o centro das decisões administrativas. &#8220;Essa atuação conjunta é fundamental para aproximar as necessidades reais da nossa população de projetos que tragam desenvolvimento econômico sustentável para o Centro-Oeste Paulista&#8221;, pontuou.</p>
<p style="background: white;"><strong>Leia mais 📲</strong><a href="https://portaldacidademarilia.com.br/"><strong><span style="color: #ff6600; text-decoration: none; text-underline: none;">https://portaldacidademarilia.com.br/</span></strong></a></p>
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