Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em liberdade 24 integrantes acusados de integrar quadrilha especializada no tráfico de haxixe e drogas sintéticas, que foi desbarata pela Polícia Civil em fevereiro com a deflagração da “Operação Synthlux”.
O pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa de um dos acusados pedindo o deferimento da liminar substituindo a revogação da prisão preventiva ou substituição por medidas cautelares alternativas ou ainda prisão domiciliar.
No despacho, o ministro Messod Azulay Neto acata as argumentações da defesa e determina a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. O magistrado ainda estende a decisão de liberdade para outros 23 réus no processo.
“Não se está a minimizar a gravidade da conduta imputada à paciente, porém há que se reconhecer que, uma vez ausentes os requisitos necessários para a prisão preventiva, sua manutenção caracterizaria verdadeira antecipação de pena”, decidiu.
O bando é acusado dos crimes de tráfico de entorpecentes, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas as penas podem ultrapassar os 30 anos de reclusão em regime fechado.
Caso – A investigação da Polícia Civil de Marília durou cerca de um ano e descobriu que a organização criminosa tem integrantes por outros estados do Brasil.
“É uma quadrilha com diversas ramificações e integrantes em Santa Cataria, Brasília e Recife. Enxugamos o nosso foco para termos condições humanas e logísticas de prender parte dos envolvidos”, disse o delegado da Dise, João Carlos Domingues.
A Polícia Civil apurou que o bando é especializado no tráfico de haxixe e drogas sintéticas, e a maior parte de seus integrantes são da classe média e alta. Os acusados vendiam o entorpecente para todo o Brasil e despachavam as encomendas utilizando serviços dos Correios e de transportadora.
“A grama do haxixe está sendo vendida em cerca de R$ 200. O valor mostra que os integrantes dessa organização criminosa são de uma classe social diferenciada”, relatou o delegado.
Operação Synthlux – A ação foi deflagrada no dia 7 de fevereiro. Ao todo 136 policiais civis cumpriram 22 mandados de prisão e outros 34 de buscas, sendo 17 em Marília. Os policiais civis também agiram em São Paulo, Assis, Bauru, Ourinhos, Matão e Catanduva.
“Foram apreendidas drogas, arma de fogo, munição, dinheiro, veículo e equipamentos como smartphones e computadores, além de outros objetos, ainda sendo contabilizados”, finalizou o delegado.