O presidente da Câmara de Marília, vereador Eduardo Nascimento, interveio no impasse entre justiça, prefeitura e trabalhadores do camelódromo e conseguiu se reunir com o Promotor de Justiça, José Alfredo de Araújo Sant’Ana e com a juíza da Primeira Vara Cível de Marília, Dra. Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, nesta terça-feira (11).
“Eduardo Nascimento foi um agente fundamental para nós. Ele havia me garantido que tentaria fazer algo por nós. E ele fez isso. Falou com o Promotor, nos levou para falar com a juíza. Vimos que ela (juíza) está disposta a nos ajudar, mas quer que a gente trabalhe de maneira correta e segura. O Eduardo (Nascimento) nos ajudou na conversa e garantiu que ela (juíza), pelo menos, considerasse a possibilidade de nos dar mais prazo para a prefeitura realizar as obras de melhoria no camelódromo. Acredito que vá dar tudo certo”, disse Luís André (Tico), presidente da associação dos comerciantes do terminal rodoviário urbano.
Os comerciantes do camelódromo estavam em protesto, no Paço Municipal, reivindicando posicionamento da prefeitura em relação à interdição judicial do camelódromo. Na semana passada, a justiça determinou que o local seja desocupado em 15 dias, com multa diária de R$100mil, em caso de descumprimento.
A decisão atende pedido do Ministério Público (MP) que afirma que o local não tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, possui ligações elétricas clandestinas (podendo provocar explosão ou incêndio) e não tem brigada de incêndio capacitada e treinada.
Diante disso, Nascimento se reuniu com o Promotor de Justiça, autor da demanda, que se mostrou irredutível em relação aos pedidos de prorrogação de tempo para adequação do local.
O presidente da Câmara, então, agendou uma reunião com a juíza da Primeira Vara Civil, dra. Jacqueline Bredariol, comunicou e convidou os trabalhadores e os procuradores da prefeitura para o encontro, encerrando o protesto, na prefeitura.
Nascimento foi recebido primeiro e teve uma teve uma rápida conversa com a magistrada, onde expôs a sua preocupação com o futuro das pessoas que dependem do comércio daquele local.
Outra preocupação do presidente da câmara é em relação à liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ) que retirou da prefeitura a responsabilidade de realocar os trabalhadores do camelódromo, em caso de prevalência da interdição.
“É importante que os trabalhadores e seus familiares saibam que a prefeitura apenas recorreu da obrigação imposta pela dra. Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, de realocar os comerciantes em outro local, devido a interdição. A informação que o TJ garantiu a permanência dos trabalhadores do camelódromo, até o final das reformas não procede. O Tribunal apenas retirou da prefeitura a responsabilidade de realocar esses trabalhadores. Ou seja, mais uma vez a prefeitura tirou o corpo fora e ainda tenta enganar esses comerciantes. O prazo continua contando. Temos menos de 15 dias para resolver essa situação”, disse Eduardo Nascimento.
Em seguida, a pedido de Nascimento, o presidente da associação dos camelôs, comerciantes e os procuradores do município foram convidados a participarem da reunião.
A magistrada disse que pode reavaliar o prazo de 15 dias para a desocupação do local, caso considere o cronograma e as obras exequíveis no tempo hábil. Disse ainda que irá, pessoalmente, fiscalizar a execução da obra, junto com a câmara de vereadores, caso conceda a prorrogação de prazo.
Os procuradores do executivo assumiram o compromisso de apresentarem um cronograma de obras a serem realizadas no camelódromo, que atendam às exigências do MP.
“Uma prorrogação do prazo de desocupação é tudo que os trabalhadores do camelódromo pedem e precisam. Se o cronograma for apresentado pela prefeitura, tenho certeza que os vereadores irão fiscalizar sua execução, garantindo que ele seja totalmente implementado e que, finalmente, traga segurança para todos. Esta, é uma principal preocupação da dra. Bredariol e de todos nós”, finalizou Eduardo Nascimento.
