Os vereadores de Marília aprovaram durante a sessão ordinária desta segunda-feira (4), os três itens inclusos na pauta da Ordem do Dia.
A noite foi marcada pela presença de atletas de Marília que protestaram contra o “abandono” do poder público e pediram a saída do Secretário de Esportes, Gastão Lúcio Rodrigues Pinheiro Junior.
Jovens medalhistas de várias modalidades ocuparam as galerias e viraram de costas durante discurso de alguns vereadores de situação.
Durante o pequeno expediente, o vereador e presidente da Casa, Eduardo Nascimento, exibiu um vídeo-reportagem da TV Record, onde mostrou a situação de abandono que se encontra o poliesportivo Pedro Sola e cobrou do prefeito Daniel Alonso uma solução para o problema.
“Não dá para acreditar que o local, que é o berço de multicampeões do atletismo, esteja nessas condições. Falta compromisso, profissionalismo e competência para tocar o esporte como ele deve ser. A população de Marília não merece o que este governo está fazendo com o esporte e com a cidade toda”, destacou Nascimento.
O presidente Eduardo Nascimento, recebeu os atletas, técnicos e pais de atletas na sala Nassib Cury, para ouvir as demandas e reforçar seu apoio à causa.
Em seguida, já na Ordem do Dia, os vereadores começaram a votar os Projetos de Lei da pauta.
O primeiro Projeto de Lei (PL) aprovado, foi o de n° 175/2023, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei n° 3200/1986 – Estatuto do Magistério Público Municipal, referente a jornada especial e dá outras providências.
Em sua justificativa, o executivo argumentou.
“O Projeto de Lei que submetemos à apreciação dessa Câmara Municipal visa modificar a Lei n° 3200/1986 – Estatuto do Magistério Público Municipal. As modificações foram solicitadas pela Secretaria Municipal da Educação e referem-se à realização de jornada especial por professores no âmbito da Educação Infantil, visando o atendimento das seguintes situações:
• implantação do Projeto de Escolas de Educação em Tempo Integral a partir do ano letivo de 2024;
• atendimento personalizado de alunos com deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, em sala de aula;
• substituições de professores em casos de concessão do horário especial de trabalho previsto no art. 67-B da Lei Complementar n° 11/91”.
O segundo item aprovado, foi o n° 18/2024, do Vereador Marcos Custódio (PODEMOS), modificando a Lei n° 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o evento “Alvo Running Caminhada Pela Vida”, em qualquer dia do mês de setembro.
“O evento tem iniciativa da Comunidade Alvo de Marília, sendo que a prática ajuda a perder peso e ter uma ótima condição física. A Comunidade ensina também técnicas de defesa pessoal e desenvolve a autoconfiança, trazendo benefícios ao corpo por meio de alongamentos e alimentação saudável, ajudando a combater o stress e a ansiedade, proporcionando bem-estar. A finalidade do alvo running no mês de setembro é repercutir o valor da vida através do esporte, especialmente na prevenção ao suicídio no mês do setembro amarelo. O alvo running é um evento aberto ao público. Além de estimular a prática do esporte valorizando a vida de nossa população, de diversas faixas etárias. Paralelamente estimular o cunho social dos participantes, pois toda a renda líquida será direcionada ao Projeto Social Alvo e também a seus projetos esportivos. Projetos estes que atendem famílias e crianças carentes de periferia da cidade de Marília, com distribuições de cestas básicas e mantimentos, além de disponibilizar aulas gratuitas de Jiu Jitsu e Muay Thai”, justificou o vereador Marcos Custódio.
O último Projeto aprovado foi o n° 20/2024, do Vereador Evandro Galete (PSDB), considerando de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM MARIA IZABEL.
Em sua justificativa para a aprovação, o vereador esclareceu.
A Associação foi criada em 5 de fevereiro de 2020, tendo como finalidade a defesa de melhores condições de vida para a comunidade que representa, dirigindo-se com prioridades aos grupos familiares e pessoas ali residentes, tendo como objetivos sociais, dentre outros:
– Congregar os moradores que, através de manifestações e ações diretas, se comprometam a propugnar, prioritariamente, pela melhoria da qualidade de vida em sua área de atuação;
Promoção do voluntariado;
Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
Prestar assessoria aos moradores, encampando seus pleitos nas relações com os diversos entes do Poder Público em suas instâncias municipal, estadual e federal;
– Propiciar espaços de reflexão onde os moradores possam, em conjunto, traçar planos para alcançar melhorias localizadas ou integradas a todo o Município;
– Participar diretamente, junto com outras Associações de Moradores, de quaisquer levantamentos, pesquisas, estudos e outras iniciativas afins, que promovam avaliação das realidades locais;
Encaminhar as demandas comunitárias aprovadas em assembleias, ordinárias ou extraordinárias, aos entes do Poder Público;
Elaborar projetos no âmbito local, principalmente aqueles que contemplem o desenvolvimento sustentável, destinados a atender as necessidades dos moradores dentro de sua área de atuação;
Defender de modo intransigente o meio ambiente, a qualidade de vida, a cidadania e os direitos humanos;
Buscar a captação de recursos financeiros e técnicos para projetos próprios, priorizando aqueles que contemplarem a formação e o resgate da cidadania”, argumentou Galete.
A Câmara volta a se reunir, na próxima sexta-feira (8), para a realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, a partir das 20h.
