O Equador voltou a impor estado de emergência em sete das 24 províncias diante do aumento da violência nas últimas semanas. O regime de exceção já tinha entrado em vigor em janeiro. A Presidência equatoriana declarou, nessa quarta-feira (22), o estado de emergência, que permite a presença do Exército nas ruas por 60 dias, nas províncias costeiras de Guayas, El Oro, Santa Elena, Manabí e Los Ríos, e nas províncias amazônicas de Sucumbíos e Orellana, além da região de Camilo Ponce Enríquez, na província andina de Azuay.
De acordo com o decreto, tem havido “aumento da violência sistemática perpetrada por grupos violentos organizados, organizações terroristas e indivíduos beligerantes não estatais” nessas áreas. Em janeiro, a fuga do líder de um grupo do crime organizado de uma prisão de segurança máxima desencadeou manifestações violentas por parte de gangues ligadas ao tráfico de drogas, que causaram motins nas prisões, ataques à imprensa, ataques a bomba e cerca de 20 mortes.
O presidente do Equador, Daniel Noboa, estabeleceu então estado de emergência, em vigor pelos 90 dias permitidos por lei, e declarou o país em “conflito armado interno”. O Exército recebeu ordens para neutralizar cerca de 20 grupos criminosos ligados à máfia da Albânia e aos cartéis do México e da Colômbia, descritos como terroristas. “No dia 9 de janeiro, quando declaramos guerra aos grupos terroristas, estávamos num caos geral e, em cinco meses, conseguimos restaurar a paz para o povo equatoriano”, disse Noboa. O estado de emergência para as sete províncias enquadra-se numa “segunda fase da guerra” contra a droga e o crime organizado, acrescentou o chefe de Estado, em vídeo divulgado pela Presidência.
O presidente equatoriano afirmou que a guerra “se setorizou” e que “as gangues criminosas, diante da ofensiva militar, se refugiaram e entrincheiraram em sete províncias”, onde a capacidade das forças públicas “foi ultrapassada”. Nessas regiões, dezenas de pessoas foram mortas em vários incidentes nas últimas semanas. As províncias em estado de emergência são as que “mais necessitam da liberdade de ação das Forças Armadas e da Polícia Nacional”.
Nelas, foram suspensos os direitos à inviolabilidade do domicílio e da correspondência, disse Noboa. “Apesar dos riscos significativos que enfrentamos, estamos aqui para garantir o que ganhamos e para reagir com determinação e força, acrescentou. Horas antes, a organização Human Rights Watch denunciou que as forças de segurança do Equador cometeram “graves violações” dos direitos humanos na luta contra as gangues armadas no país.
Em carta dirigida a Noboa, a organização afirmou que as violações incluem pelo menos uma possível “execução extrajudicial” e “múltiplos casos de detenções arbitrárias e maus-tratos por parte das forças e organismos estatais”.
