Localizada a 160 quilômetros, cidade, que tem quase 200 mil habitantes e 3.800 servidores municipais na ativa, analisa modelo adotado pela Cidade Símbolo de Amor e Liberdade
A corregedora-geral do Município de Marília, Valquíria Galo Febrônio, e a ouvidora-geral do Município, Miriam Alves, recepcionaram na segunda-feira, dia 18 de setembro, servidores municipais da Prefeitura Municipal de Araçatuba integrantes da comissão de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida pela sigla LGPD. Situada a 160 quilômetros e com uma população estimada em quase 200 mil moradores, Araçatuba vem desenvolvendo estudos e análises para a implantação de sistema semelhante ao que Marília implantou no que se refere à LGPD e operação da Ouvidoria Geral do Município.
A visita técnica, que incluiu conhecer o dinamismo e funcionamento tanto da Corregedoria Geral do Município, quanto da Ouvidoria Geral do Município de Marília, contou com as participações do chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Participação do Cidadão da Prefeitura de Araçatuba, João Carlos Fávaro, diretora jurídica Pollyana Moda, ouvidora da Secretaria Municipal da Educação, Edilaine Cândido e chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Governo, Fernando Anhe. Conforme os servidores informaram, desde o ano de 2022 a gestão municipal de Araçatuba vem preparando a implantação da LGPD. A legislação regula as atividades de tratamento de dados e tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Ao mesmo tempo, a LGPD define o que são dados pessoais e explica quais são mais sensíveis e necessitam de tratamentos específicos.
Atualmente Araçatuba é administrada pelo prefeito Dilador Borges, empresário e advogado que recentemente sofreu um acidente de bicicleta ao percorrer o chamado ‘Caminho da Fé’, rota de peregrinação até o santuário mariano de Aparecida, no Vale do Paraíba paulista. Por conta da queda, Borges precisou se afastar da função para tratamento médico e, em seu lugar, assumiu temporariamente a vice-prefeita, Edna Flor. A comissão de implantação da LGPD de Araçatuba é composta por 30 servidores municipais. Atualmente, a cidade possui 3.800 servidores públicos da ativa, mas somando os aposentados, a estrutura de RH da gestão chega a 5 mil pessoas. “Todos os dados dos servidores, da ativa e aposentados, por exemplo, estão sob os cuidados da LGPD”, observou o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Participação do Cidadão, João Carlos Fávaro.
A corregedora-geral de Marília, Valquíria Galo Febrônio, explicou que setores técnicos da administração municipal mariliense desenvolvem trabalhos integrados. São atuações especializadas e todo o sistema foi construído a partir do Serviço de Informações ao Cidadão, conhecido pela sigla SIC. “A Corregedoria Geral do Município tem um amplo campo jurídico de atuação e trabalho em conjunto com departamentos e setores, e estrategicamente com a Ouvidoria Geral do Município. Por exemplo, no caso da LGPD, quando chega uma informação à Ouvidoria, ocorre uma triagem para identificar se essa informação se trata de um simples dado ou corresponde a uma informação mais sensível e que requer a proteção da LGPD”, explicou a corregedora Valquíria Galo.
A comissão de Araçatuba elogiou a estrutura de trabalho de Marília e parabenizou a administração pelo desempenho dos setores visitados.
