A Prefeitura de Pompeia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, está reforçando as orientações para o correto armazenamento e acondicionamento de materiais de construção em obras particulares e públicas. O objetivo é garantir a segurança de pedestres e motoristas, preservar a limpeza urbana e contribuir para o bom andamento das intervenções no município.
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De acordo com a secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Camila Nogueira, é fundamental que os responsáveis pelas obras respeitem o Código de Posturas do Município e evitem a obstrução de vias, calçadas e dispositivos de drenagem. “O uso adequado das áreas públicas e o descarte correto de resíduos de construção são medidas essenciais para mantermos a cidade organizada e segura para todos”, destacou.
Entre as recomendações, está o uso de caçambas devidamente autorizadas para recolhimento de entulhos, o armazenamento de areia, brita e outros insumos dentro dos limites do imóvel ou protegidos por tapumes e lonas, além da proibição de espalhar materiais sobre ruas e vias públicas, o que pode causar acidentes e danos à infraestrutura.
A Prefeitura orienta ainda que os responsáveis pelas obras estejam atentos à necessidade de manter o passeio livre para circulação de pedestres, garantindo acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Situações irregulares flagradas pela fiscalização poderão resultar em notificações e penalidades previstas em lei (LEI N° 3.089, DE 30 DE JUNHO DE 2022).
O município segue intensificando o trabalho de conscientização e fiscalização para assegurar que as obras contribuam para o desenvolvimento urbano sem comprometer o bem-estar da população.
Para mais informações, dúvidas ou denúncias, o cidadão pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano pelo telefone 3405-1514.
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