Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas
Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil…
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Justiça absolve todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu
Fogo matou dez adolescentes atletas do Flamengo, que tinham entre 14 e 16 anos. A decisão saiu nesta terça-feira (21)…
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira Andre Richter – Repórter da Agência Brasil – Publicado em 20/10/2025 –…
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023 André Richter – Repórter da Agência Brasil – Publicado em…
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns André Richter – Repórter da Agência Brasil – Publicado em…
Joaquim Barbosa diz ser contra ‘ministro do STF se eternizar no cargo’
Por Cesar Nascimento Joaquim Barbosa (Reprodução/TV Globo) Joaquim Barbosa revelou ser contra que um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) se eternizar no…
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes Agência Brasil – Publicado em 06/10/2025 – 06:45 O Supremo…
MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow
Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil – Publicado em…
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte André Richter – Repórter da Agência Brasil – Publicado em 29/09/2025 – 07:28…
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes Agência Brasil – Publicado em 22/09/2025 – 13:03 O Supremo Tribunal Federal…
