Mudança na CNH: veja quais drogas o exame toxicológico pode detectar e quem pode ter carteira gratuita

Texto foi aprovado no Congresso nesta semana, mas ainda pode mudar, caso tenha trechos vetados pelo presidente da República.

Por g1 — Brasília – 31/05/2025 09h35 

O Congresso Nacional aprovou nesta semana um projeto que prevê mudanças para os motoristas. Entre outras medidas, ele obriga a realização de exame toxicológico para motoristas de todas as categorias na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou seja, ainda pode sofrer alterações, ao ter trechos vetados.

🚗A proposta também determina o custeio da carteira de habilitação de pessoas de baixa renda — por meio da carteira social —, e a transferência de veículos em plataforma eletrônica (entenda mais abaixo).

Congresso aprova obrigatoriedade de exame toxicológico para tirar CNH

Entenda, nesta reportagem, o que pode mudar, segundo o texto aprovado no Congresso:

1. Quem terá que fazer o exame toxicológico?
2. O que muda para motoristas de caminhão e ônibus?
3. Quais drogas o exame vai detectar?
4. Onde fazer o exame?
5. Quem terá direito a carteira social?
6. Transferência de veículos online
7. Quando a regra começa a valer?

Rodovias — Foto: Entrevias / Divulgação

Quem terá que fazer o exame toxicológico?

Pelo texto, passa a ser obrigatória a realização de exame toxicológico e a apresentação de resultado negativo para que motoristas recebam a permissão para dirigir — primeira habilitação antes da carteira definitiva.

A nova regra vale para motoristas das categorias:

• 🏍️A: veículos de duas ou três rodas, como motocicletas, motonetas e triciclos.
• 🚗B: veículos com até oito passageiros como carros, vans e picapes.

Clique aqui para voltar ao menu.

O que muda para motoristas de caminhão e ônibus?

O exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E já era obrigatório. Portanto, nada muda para os motoristas de ônibus, caminhões e motoristas profissionais.

Clique aqui para voltar ao menu.

Quais drogas o exame vai detectar?

O exame toxicológico utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas para detectar se a pessoa testada consumiu — ativamente, ou não — substâncias psicoativas.

A validade do exame toxicológico de larga janela de detecção é de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.

São detectados no exame toxicológico de larga janela as anfetaminas, canabinoides (maconha), opiáceos, cocaína e o mazindol, uma medicação utilizada para a perda de peso.

São exemplos: rebite, ecstasy, cocaína, maconha e haxixe.

Clique aqui para voltar ao menu.

Onde fazer o exame?

Atualmente, o exame toxicológico é realizado em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito.

As informações estão no site do Ministério dos Transportes.