Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11), a Lei nº 15.405 assegura ao circo o status de patrimônio cultural, facilitando o desenvolvimento de políticas públicas para a preservação de acrobacias, malabarismos e palhaçaria.
Por Agência Brasil – Publicado em 11 de maio de 2026 às 08:21
A partir desta segunda-feira (11), o setor circense brasileiro celebra uma conquista histórica que redefine seu status jurídico e cultural no país. A atividade circense foi reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A medida, que já era aguardada por artistas e comunidades itinerantes, foi formalizada com a publicação da Lei nº 15.405 no Diário Oficial da União (DOU).
📲Participe do canal do Portal da Cidade de Marília no WhatsApp
O novo marco legal abrange todas as formas de expressão desenvolvidas sob a lona ou em espaços públicos. De acordo com o texto sancionado, o reconhecimento estatal contempla técnicas fundamentais como o malabarismo, as acrobacias, o equilibrismo (incluindo o uso de corda bamba e perna de pau) e a palhaçaria. Essa amplitude garante que a rica diversidade técnica do circo seja devidamente protegida e valorizada por lei.
A legislação vai além de um título simbólico, pois reforça o papel histórico e cultural que o circo desempenha na formação artística e na construção da identidade brasileira. Há gerações, o circo atua como um dos principais veículos de democratização da arte, alcançando municípios onde outros equipamentos culturais muitas vezes não estão presentes.
Com a entrada em vigor da lei, o setor passa a contar com um maior respaldo institucional. Ao ser definida como patrimônio cultural, a atividade circense ganha prioridade estratégica na elaboração de políticas públicas. Isso deve facilitar a criação de editais específicos, programas de incentivo fiscal e iniciativas voltadas à preservação das tradições das famílias circenses, assegurando melhores condições para a manutenção desta expressão artística secular.
A oficialização do circo como arte popular representa o reconhecimento de uma dívida histórica com milhares de artistas que dedicam suas vidas ao espetáculo. Ao garantir segurança jurídica e institucional, o Brasil dá um passo decisivo para que a magia do picadeiro continue a encantar futuras gerações, agora sob a proteção de uma legislação que valida o valor imaterial do riso, da coragem e da técnica circense.
Leia mais 📲https://portaldacidademarilia.com.br/
