Nova legislação publicada no Diário Oficial da União institui o terceiro domingo de novembro como data nacional de conscientização e homenagem às vítimas de acidentes de trânsito, além de ampliar ações previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Por Agência Brasil – Publicado em 11 de maio de 2026 às 10:05
O Brasil passa a contar oficialmente com o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da segurança viária, além de homenagear pessoas que sofreram acidentes nas vias do país.
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A medida foi instituída pela Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), e também promove alterações no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, conhecido como Pnatrans.
Com a nova legislação, órgãos e entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito passam a ter previsão legal para apoiar iniciativas da sociedade civil relacionadas à conscientização, prevenção de acidentes e promoção de um trânsito mais seguro.
O texto estabelece que esse incentivo poderá ocorrer por meio de recursos já previstos nos orçamentos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos, campanhas educativas e eventos previamente organizados.
A proposta busca ampliar a participação social nas políticas de segurança viária, fortalecendo ações de prevenção e debates sobre a redução de mortes e lesões causadas por acidentes de trânsito em todo o país.
A criação da data nacional também acompanha uma tendência internacional de mobilização em defesa da segurança no trânsito, reforçando a necessidade de campanhas permanentes de educação, fiscalização e responsabilidade coletiva nas vias urbanas e rodovias.
Segundo especialistas em mobilidade e segurança viária, iniciativas de conscientização são consideradas fundamentais para reduzir índices de acidentes e estimular mudanças de comportamento entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
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