Governistas e oposição sinalizam votos suficientes para aprovar a redução da jornada para 40 horas semanais; articulação busca promulgar a medida antes do segundo turno presidencial.
Por Redação g1 — Brasília — Publicado em 14/10/2026 08:37
O Plenário do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira, 14 de outubro, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da escala 6×1 no Brasil. A proposta garante ao menos dois dias de repouso semanal remunerado — um deles preferencialmente aos domingos — e estabelece a redução gradual da carga horária de 44 para 40 horas semanais sem redução de vencimentos.
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Para permitir a deliberação dos dois turnos na mesma sessão, líderes governistas e aliados trabalham pela aprovação de um requerimento de quebra de interstício. A intenção das articulações políticas no Congresso é concluir os trâmites e promulgar a emenda até quinta-feira, 22 de outubro, antecedendo a votação do segundo turno das eleições presenciais.
A tramitação da proposta assumiu protagonismo no debate eleitoral do país. Apoio prioritário da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a matéria passou a receber também sinalizações de voto favorável do senador e candidato oposicionista Flávio Bolsonaro (PL), embora parlamentares de seu partido tenham tentado desacelerar a pauta em reuniões anteriores.
Caso seja aprovada sem alterações, a transição para as novas regras começará dois meses após a promulgação, com a redução da jornada inicial para 42 horas semanais e adoção da escala 5×2. Após 12 meses desse marco, o teto da jornada cairá para 40 horas semanais. A nova regra abrange os trabalhadores regidos pela CLT, abrindo exceção apenas para profissionais com diploma de ensino superior que recebam salários acima de R$ 21.188,87 (2,5 vezes o teto do INSS).
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