Presidente da Corte centralizou as apurações em procedimento único no próprio gabinete, concedendo cinco dias úteis para parecer de Paulo Gonet e posterior manifestação de André Mendonça.
Por Pepita Ortega e Mariana Muniz — Brasília – Publicado em 04/09/2026 às 10:38
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar do Inquérito das Fake News o pedido de investigação apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes contra o também ministro André Mendonça. Em despacho proferido nesta sexta-feira (4), Fachin vinculou o caso a um procedimento único no próprio gabinete da Presidência e determinou a oitiva prévia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do próprio Mendonça.
A medida visa ordenar a instrução processual diante do agravamento da crise interna na Corte, após Moraes apontar “fortes indícios” de improbidade, abuso de autoridade e crimes de responsabilidade na condução de investigações por Mendonça.
📲Participe do canal do Portal da Cidade de Marília no WhatsApp
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/x/G/pxEI12Qq6S5PfO5lUkBw/age20230914017.jpg)
Rito Processual e Dinâmica dos Prazos A decisão de Fachin estabeleceu um rito focado na avaliação de admissibilidade dos documentos enviados por Moraes:
-
Manifestação da PGR: O procurador-geral Paulo Gonet terá cinco dias úteis para apresentar parecer sobre os relatórios de inteligência da Polícia Federal referentes às operações Compliance Zero e Sem Desconto.
-
Defesa de Mendonça: Após a manifestação da PGR, abre-se o prazo sucessivo de cinco dias úteis para que o ministro André Mendonça se pronuncie sobre as acusações.
-
Apuração Paralela: O procedimento corre em paralelo ao rito aberto na quinta-feira, que concedeu cinco dias úteis simultâneos para que Moraes, Mendonça, Gonet e a PF prestem esclarecimentos sobre mensagens apreendidas envolvendo o caso Master.
-
Sem Juízo de Mérito: Fachin destacou no texto que as medidas buscam unicamente a instrução adequada da matéria, sem qualquer antecipação de juízo sobre a regularidade ou o mérito das acusações.
Se os prazos regimentais forem cumpridos, a análise final sobre a admissibilidade dos procedimentos pelo presidente do STF deverá ocorrer na segunda metade de setembro.
Saiba mais 📲https://portaldacidademarilia.com.br/
