Pacote de medidas temporárias inclui também incentivos ao etanol e terá impacto de R$ 5,2 bilhões em 30 dias; Ministério da Fazenda nega motivação eleitoral e cita pressão de preços.
Por Geralda Doca e Thaís Barcellos — Publicado em 09/10/2026 17:32 – Foto: Gabriel de Paiva
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira, 9 de outubro, a ampliação do pacote de desonerações e subsídios para combustíveis no país, a 16 dias da realização do segundo turno das eleições presidenciais. A principal medida zera a cobrança de tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina, aumentando a redução de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.
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O conjunto de ações divulgadas pela equipe econômica contempla ainda um reforço na subvenção econômica ao óleo diesel e ao etanol. Para o diesel importado de uso rodoviário, haverá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro — que se soma aos R$ 2,12 por litro já vigentes. No caso do etanol hidratado, foi mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro e ampliada a subvenção a produtores e cooperativas de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, mantendo a competitividade frente à gasolina.
De acordo com estimativas do Ministério do Planejamento, as medidas para gasolina e etanol somam R$ 3,6 bilhões em um mês, enquanto a subvenção ao diesel exige R$ 1,6 bilhão extra no mesmo período, totalizando um impacto de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas em 30 dias. O Executivo afirma que o custo será coberto por receitas extraordinárias de petróleo da União, assegurando a neutralidade fiscal.
Questionado sobre a oportunidade do anúncio às vésperas do pleito, o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, negou fins eleitorais e declarou que as decisões buscam amortecer a pressão inflacionária internacional sobre os consumidores brasileiros. O Ministério do Planejamento reiterou que todas as disposições têm caráter temporário e vigência restrita ao ano de 2026.
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