A Universidade de Marília (Unimar), por meio de seu Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, lança uma pós-graduação para atender a uma demanda profunda e urgênte no meio jurídico. Devido a aprovação da Emenda Constitucional n.º 132/2023 onde inaugurou a mais profunda reestruturação do sistema tributário brasileiro em mais de três décadas e coloca advogados, contadores, gestores e consultores diante de um cenário inédito, ou seja, dominar um modelo de tributação sobre o consumo inteiramente novo.
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A especialização em Direito Tributário Estratégico e Reforma Tributária Brasileira, com início previsto para 8 de agosto de 2026, terá duração de 12 meses, carga horária de 360 horas e encontros híbridos, presenciais quinzenais aos sábados, complementados por atividades virtuais mensais, a especialização foi estruturada para profissionais em exercício que precisam atualizar e aprofundar sua formação sem interromper a carreira.
A matriz curricular percorre os fundamentos do sistema constitucional tributário, as espécies e a legislação tributária, a tributação das atividades empresariais, o crédito tributário e a administração fiscal, chegando ao contencioso administrativo e judicial, com atenção específica ao novo contencioso no âmbito do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e aos desafios processuais decorrentes da reforma. O investimento é de 15 parcelas de R$ 450,00 ou 20 parcelas de R$ 292,50, com desconto de 10% para ex-alunos da Unimar.
Para o coordenador da especialização, Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso, a Reforma Tributária não representa apenas uma mudança legislativa, mas uma ruptura de paradigma que exige do profissional do direito e das finanças uma requalificação estrutural. O momento, segundo ele, é de oportunidade para quem se preparar e de risco para quem aguardar.
O coordenador explica que, “A Reforma Tributária de 2023 é o maior evento jurídico-econômico da última geração. Ela não apenas muda alíquotas ou reorganiza competências, ela reconstrói a lógica sobre a qual o sistema tributário brasileiro operou por décadas. O profissional que compreender essa transição com profundidade, que souber orientar seus clientes durante o período de adaptação e identificar as oportunidades que o novo modelo abre, estará em posição de absoluta vantagem. Esta especialização existe para formar exatamente esse profissional estratégico, atualizado e capaz de atuar com segurança em um ambiente que mudou para sempre.”
A coordenadora do programa, Profa. Dra. Daniela Marinho, também destaca que o diferencial da especialização está na combinação entre base teórica sólida e instrumentalização prática, uma formação que vai dos fundamentos constitucionais da tributação ao planejamento tributário aplicado e ao contencioso, preparando o profissional para atuar em todas as frentes que a reforma mobiliza. “O que nos guiou na construção deste programa foi a pergunta: o que o profissional precisa saber para atuar com excelência no direito tributário hoje e nos próximos anos? A resposta passa por domínio conceitual robusto, mas também por capacidade de leitura do contencioso, de estruturação do planejamento tributário e de compreensão dos impactos práticos da reforma para contribuintes dos mais diferentes setores. Não formamos especialistas em teoria tributária, mas sim profissionais capazes de resolver problemas reais com fundamento, método e visão estratégica”, explica.
O curso é voltado a advogados, contadores, administradores de empresas e consultores, profissionais que já atuam na interface entre direito e gestão e que precisam de formação especializada para navegar com segurança pelas exigências do novo sistema. Em um mercado em que a complexidade tributária brasileira historicamente demanda atualização permanente, a entrada em vigor progressiva da Reforma Tributária intensifica essa necessidade: empresas e contribuintes precisarão de orientação qualificada durante todo o período de transição, que se estende até 2033.
Com corpo docente composto por professores doutores com atuação consolidada no direito tributário e nas ciências sociais aplicadas, e uma estrutura que integra rigor acadêmico, atualização legislativa e aplicabilidade prática, a Unimar reafirma seu compromisso com a formação de especialistas preparados para responder às demandas de uma sociedade e de uma economia em constante transformação.
As inscrições estão abertas pelo portal: portal.unimar.br/ineventos/index.php?evento=828. Informações adicionais pelo e-mail posgraduacao@unimar.br ou pelo telefone (14) 2105-4100.
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