Iniciativa garante indenização ágil a pecuaristas e cumpre exigência internacional para manter São Paulo como zona livre de febre aftosa sem vacinação
Por Agência SP – Publicado em: 04/05/2026 às 09:22
O Governo de São Paulo deu um passo estratégico para elevar o status da pecuária estadual com a implementação do Fundo de Defesa da Sanidade Pecuária (Fundesa-PEC). Criado para proteger o produtor de perdas econômicas e assegurar a competitividade da carne paulista, o fundo funciona como um mecanismo de segurança em caso de surtos de febre aftosa.
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A contribuição dos produtores para o Fundesa-PEC ocorre semestralmente. Para o ano de 2026, o valor fixado é de R$ 1,06 por animal (bovinos e bubalinos), com o primeiro período de arrecadação iniciando-se agora em maio, simultaneamente à campanha de atualização de rebanhos.
Segurança e Fim da Vacinação
O Brasil não registra casos de febre aftosa há 30 anos, o que permitiu ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspender a vacinação em 2024. A criação do Fundesa foi uma exigência legal para que o estado de São Paulo pudesse transitar para o status de zona livre da doença sem vacinação.
Este novo status é fundamental para atrair mercados de alto valor agregado, como Japão e Coreia do Sul, que aplicam restrições a áreas onde a imunização ainda é praticada.
Como Funciona a Indenização
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Agilidade: O fundo garante recursos imediatos para indenizar produtores em caso de necessidade de sacrifício de animais, eliminando burocracias orçamentárias.
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Notificação Rápida: O mecanismo incentiva que o pecuarista notifique qualquer suspeita da doença com velocidade, permitindo ações rápidas da Defesa Agropecuária para conter focos e retomar o status sanitário em tempo recorde.
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Normas Internacionais: A existência do fundo atende às determinações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que exige liquidez financeira para emergências sanitárias.
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