Novo regulamento técnico da hemoterapia entra em vigor nesta quarta-feira, reduz prazos de impedimento para procedimentos estéticos e amplia testes de triagem no SUS.
Por Flávia Albuquerque / Agência Brasil – Publicado em 30/09/2026 às 16:45
A partir desta quarta-feira (30), entra em vigor o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil, estabelecido pela Portaria GM/MS 11.685/2026 do Ministério da Saúde. A principal novidade é a autorização para que pessoas com 70 anos ou mais, desde que permaneçam saudáveis e sejam aprovadas na avaliação clínica dos hemocentros, possam realizar doações de sangue voluntárias respeitando os intervalos estipulados para a faixa etária.
Além da ampliação da faixa etária, a portaria traz uma série de atualizações para modernizar os critérios de triagem, reforçar a rastreabilidade das bolsas e otimizar o estoque de hemocomponentes na rede pública.
Redução de prazos e novas tecnologias de triagem
O texto revisa o tempo de carência temporária para diferentes situações do cotidiano e reforça os testes laboratoriais de segurança:
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Procedimentos estéticos e medicação: Quem realizou procedimentos com microagulhamento (como tatuagens, maquiagem definitiva, preenchimentos ou aplicação de botox) em locais seguros poderá doar após 7 dias (antes, o prazo era superior caso não houvesse avaliação do local, caindo agora para 4 meses nessas situações). Para piercings na boca ou região genital, o prazo é de 4 meses após a retirada.
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Teste inédito de malária: O Brasil torna-se o primeiro país a implantar obrigatoriamente a testagem de malária em 100% dos exames de triagem com a tecnologia NAT Plus (Bio-Manguinhos/Fiocruz). Com isso, o impedimento por deslocamento para áreas endêmicas cai de até 12 meses para 30 dias.
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Validade de plaquetas e rastreabilidade: O prazo de validade do concentrado de plaquetas pode subir de 5 para 7 dias sob controle de qualidade específico, reduzindo perdas para tratamentos oncológicos. Além disso, o padrão internacional ISBT 128 passa a ser adotado para identificação de amostras e bolsas.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2025 o SUS registrou 3,26 milhões de coletas, alcançando a marca de 15,29 doações por mil habitantes — o maior índice desde o período pré-pandemia. Para doar, é necessário ter a partir de 16 anos (com autorização dos responsáveis), pesar no mínimo 50 kg, estar alimentado, descansado e apresentar documento oficial com foto.
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