Resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) inclui protocolo de sequenciamento genético e o remédio oral cloridrato de tepotinibe no rol de procedimentos; regras passam a valer em fevereiro de 2027.
Por Redação (Agência Brasil) — Publicado em 16/11/2026 às 09:54 – Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a lista de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde para o diagnóstico e o tratamento do câncer de pulmão. Conforme resolução publicada na edição desta segunda-feira (16 de novembro de 2026) do Diário Oficial da União (DOU), os beneficiários passarão a ter direito garantido ao Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) e ao medicamento oral cloridrato de tepotinibe.
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De acordo com o cronograma estabelecido pela autarquia, as novas diretrizes de cobertura entram em vigor a partir de fevereiro de 2027. Segundo a ANS, a atualização do rol busca democratizar o acesso a recursos da chamada medicina de precisão, permitindo mapear mutações genéticas específicas para direcionar terapias mais eficazes e personalizadas.
Exame genético e biópsia líquida
O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) tem como objetivo identificar alterações genômicas associadas ao tumor. A cobertura será obrigatória para pacientes diagnosticados com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático (estágios IIIB a IV).
O protocolo exige que o teste analise alterações em nove genes específicos: EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. A norma determina que o exame seja realizado preferencialmente em amostras de tecido tumoral; contudo, na ausência de material biológico suficiente, fica assegurada a realização por meio de amostra de sangue (técnica conhecida como biópsia líquida).
Medicamento oral para mutação específica
Além do diagnóstico avançado, a resolução incorpora o medicamento oral cloridrato de tepotinibe. O fármaco será custeado obrigatoriamente para pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado que apresentem uma alteração genética específica: a mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).
A ANS ressaltou que todo o processo de análise e incorporação das tecnologias obedeceu aos ritos técnicos previstos na Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde no Brasil.
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