Grupo de povos originários do Brasil permanece na zona Leste para vender artesanatos e recebe amparo do Núcleo de Apoio Humanitário e da Secretaria da Assistência Social
Integrantes de uma tribo indígena de Tamarana (PR), município localizado a 50 quilômetros de Londrina, e 260 quilômetros de Marília, montaram acampamento na avenida das Esmeraldas (em terreno localizado nas proximidades do colégio Criativo). O grupo de povos originários do Brasil, da etnia kaingang, passou por atendimento do Núcleo de Apoio Humanitário da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos de Marília e da Prefeitura Municipal de Marília, conforme informou a secretária municipal de Direitos Humanos, Wania Lombardi.
“Um grupo de indígenas chegou em Marília no dia 18 de dezembro – segunda-feira desta semana – e está acampado na avenida das Esmeraldas, ao lado do colégio Criativo. São aproximadamente 20 pessoas, sendo crianças, mulheres e homens que vieram de Tamarana, no Estado do Paraná. Não aceitam abrigo oferecidos pelo Município, pois optam por ficar em acampamentos. Vieram com o objetivo de vender seus artesanatos em Marília”, informou a secretária Wania Lombardi.
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Marília esteve no local com a equipe do Núcleo de Apoio Humanitário, quando conversou com as famílias e também verificou as necessidades emergenciais. Todas as solicitações foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. “E, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, faremos o acompanhamento durante o período que estiverem em nosso Município”, salientou Wania Lombardi.
Os povos indígenas ganharam em 1º de janeiro de 2023 um ministério específico dentro da estrutura organizacional do governo federal, o Ministério dos Povos Indígenas – também chamado de Ministério dos Povos Originários do Brasil. Outro importante marco para os povos indígenas em 2023 foi a eleição para a Academia Brasileira de Letras, a ABL, do primeiro escritor índio para uma das cadeiras permanentes. O autor Ailton Krenak, de ‘Ideias para adiar o fim do mundo’, entre outras obras, é o primeiro imortal da ABL de origem indígena. A Constituição Federal de 1988 assegura aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Conforme o caput do Artigo 231 da Constituição, os indígenas no Brasil, têm o direito à diferença, ou seja, de serem índios e de permanecerem como tal indefinidamente. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, assegura o Artigo 231.
Os kaingangs eram os povos originários da região de Marília e habitavam as terras das redondezas quando da chegada da expedição ao Rio do Peixe, organizada no começo do século passado por ordem do governo estadual da época e que deu início à colonização do Oeste paulista. Em Tamarana, no Paraná, existe a terra indígena de Apucaraninha, onde pelo menos 1.500 índios da etnia kaingangs vivem distribuídos em cinco aldeias. Os povos originários do Brasil possuem proteção do Estado e são reconhecidos como guardiães da terra, do mar e das matas e florestas.
