Nova instrução normativa impõe alertas obrigatórios nos rótulos e novos limites de concentração; medida não afeta o uso do tempero na culinária
Por Paula Laboissiere — Agência Brasil – Brasília – Publicado em: 22/04/2026 às 16:30 – Foto – Valter Campanato
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira (22), uma atualização nas regras para a fabricação e venda de suplementos alimentares contendo cúrcuma (também conhecida como açafrão). A nova instrução normativa, divulgada no Diário Oficial da União, visa proteger os consumidores contra riscos de toxicidade hepática (danos ao fígado).
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A decisão foi tomada após o monitoramento de casos internacionais de intoxicação associados ao uso de altas concentrações de curcuminoides em suplementos e medicamentos. A Anvisa reforça que o risco não se aplica ao uso da cúrcuma como tempero no preparo diário de alimentos, mas sim a produtos concentrados que utilizam tecnologias para aumentar a absorção da substância pelo organismo.
O que muda nos rótulos e na composição?
As empresas do setor terão que se adequar a três mudanças principais para garantir a segurança dos usuários:
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Advertência Obrigatória: Todos os suplementos de cúrcuma deverão exibir no rótulo o seguinte alerta:
“Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
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Cálculo de Limites: O limite máximo de consumo agora deve ser calculado pela soma dos três principais componentes da planta (curcuminoides totais), evitando que a soma das partes ultrapasse o nível seguro.
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Restrição de Ingredientes: A agência permitiu a inclusão de tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes, porém proibiu a mistura desse novo componente com o extrato natural da planta em um mesmo produto, para evitar sobrecarga no organismo.
Por que o alerta foi emitido?
Em março, a agência já havia publicado um alerta de farmacovigilância após identificar casos de inflamação no fígado em pessoas que utilizavam suplementos de alta potência. Segundo a Anvisa, formulações modernas que prometem “super absorção” da curcumina podem levar a níveis muito acima do que o corpo humano está acostumado a processar via alimentação convencional.
A recomendação para quem já faz uso desses suplementos é buscar orientação médica, especialmente se houver histórico de problemas digestivos ou hepáticos.
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