Durante encontro de supremas cortes do Mercosul em Brasília nesta segunda-feira (16), presidente do STF enfatizou que mudanças no sistema devem ser construídas em diálogo institucional e cobrou transparência, prudência e autocontenção dos magistrados.
Por Redação g1 — Publicado em 16/11/2026 às 15:29 – Foto: Alejandro Zambrana/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16 de novembro de 2026) que a independência dos magistrados exige, como contrapartida indispensável, a integridade. A declaração ocorreu em Brasília, durante um encontro de representantes de supremas cortes do Mercosul, em meio aos debates sobre uma eventual reforma no Poder Judiciário e à crise institucional que atinge a Corte diante das revelações do caso Master.
📲Participe do canal do Portal da Cidade de Marília no WhatsApp
Para Fachin, eventuais alterações estruturais no sistema de Justiça não podem ser conduzidas de forma punitiva ou unilateral. Segundo o ministro, qualquer reforma deve ser construída com a participação ativa do próprio Judiciário, em diálogo permanente com os demais Poderes, as funções essenciais à Justiça, a academia e a sociedade civil.
“Não se deve promover uma reforma contra o Poder Judiciário, mas construir reformas com o Poder Judiciário, em diálogo com os demais Poderes, com as funções essenciais à Justiça, com a academia e com a sociedade”, declarou o presidente do Supremo.
Autocontenção, prudência e prestação de contas
Ao longo de seu pronunciamento, Edson Fachin pontuou que a autonomia dos tribunais não significa irresponsabilidade e que a independência judicial não é um privilégio pessoal dos juízes, mas uma garantia da sociedade para a proteção dos direitos fundamentais e a manutenção da separação dos Poderes.
O presidente da Corte também defendeu o equilíbrio na atuação jurisdicional, criticando excessos individuais e reforçando o dever de transparência:
-
Integridade e Constituição: “Não podemos reivindicar independência sem demonstrar integridade. Não podemos exigir respeito à Constituição sem nos submeter integralmente a ela.”
-
Colegialidade e limites: “Não podemos defender a autoridade das decisões judiciais sem reconhecer a importância da fundamentação, da colegialidade e da autocontenção. O poder de julgar deve ser exercido com firmeza, mas também com prudência. Com independência, mas sem voluntarismo. Com autoridade, mas sem autoritarismo.”
-
Transparência: O ministro enfatizou que “não há contradição entre independência e prestação de contas”, ressaltando que as reformas dos sistemas judiciais devem mirar o aprimoramento institucional e a eficiência sem fragilizar as garantias necessárias ao exercício livre da jurisdição.
Saiba mais 📲https://portaldacidademarilia.com.br/


