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Com 1º turno em 4 de outubro, partidos têm até 15 de agosto para registrar candidatos no TSE

Etapa de oficialização dos nomes pelos partidos termina em 5 de agosto; campanha nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto

Por Estadão Conteúdo — Publicado em 03/08/2026 14:55

As convenções partidárias, fase na qual os partidos e coligações definem e oficializam os nomes que disputarão as Eleições Gerais de 2026, chegam ao fim nesta quarta-feira, 5 de agosto. Com a conclusão do prazo, a corrida eleitoral avança para as etapas de registro formal perante a Justiça Eleitoral, início do período de propaganda e organização logística do pleito.

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Os brasileiros irão às urnas em 4 de outubro para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Em municípios e Estados onde houver necessidade de segundo turno para os cargos de presidente e governador, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Candidaturas e Prazos do TSE

Mesmo com o encerramento das convenções, os pré-candidatos só passam a figurar formalmente na disputa após o registro na Justiça Eleitoral.

  • Registro de Candidaturas: Partidos, federações e coligações têm até o dia 15 de agosto para solicitar o registro dos concorrentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

  • Início da Campanha Eleitoral: A partir de 16 de agosto, candidatos e apoiadores estão autorizados a fazer pedidos explícitos de voto, distribuir material impresso, realizar comícios e impulsionar propagandas na internet.

  • Horário Eleitoral Gratuito: A veiculação da propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e se estenderá até 1º de outubro.

Cronograma das Eleições 2026

Data Etapa do Calendário Eleitoral
05 de agosto Data-limite para a realização das convenções partidárias
15 de agosto Prazo final para o registro de candidaturas no TSE
16 de agosto Início oficial da propaganda e da campanha eleitoral
28 de agosto Início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV
19 de setembro Candidatos passam a ter garantia contra prisão (salvo flagrante)
29 de setembro Início da imunidade eleitoral contra prisão para eleitores
04 de outubro 1º Turno das Eleições 2026 (Votação das 8h às 17h, horário de Brasília)
25 de outubro 2º Turno das Eleições 2026 (onde couber)
18 de dezembro Data-limite para a diplomação dos candidatos eleitos
05 de janeiro de 2027 Posse do presidente e vice-presidente da República
06 de janeiro de 2027 Posse dos governadores e vice-governadores eleitos

Garantias e Restrições na Reta Final

Durante o mês de setembro, o TSE realiza os procedimentos de auditoria e lacração dos sistemas das urnas eletrônicas (até 14 de setembro). Na reta final do pleito, entram em vigor regras específicas de segurança:

  1. Garantia de Candidatos: A partir de 19 de setembro, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em caso de flagrante delito.

  2. Garantia de Eleitores: De 29 de setembro a 6 de outubro, a proteção contra prisões aplica-se também aos eleitores em geral.

  3. Porte de Armas: Fica proibido o transporte de armas e munições por Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) entre 3 e 5 de outubro.

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