Preso desde outubro de 2025, o médico teve o registro suspenso pelo Cremesp e ainda responde a outras 31 acusações em cidades da região; defesa discorda da sentença e afirma que vai recorrer.
Por Redação – Publicado em 17/06/2026 14:15
A condenação do médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos a 24 anos e 16 dias de prisão em regime fechado representa um novo capítulo em um dos casos de maior repercussão criminal dos últimos anos na região de Marília. Preso preventivamente desde outubro de 2025, ele foi considerado culpado pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual contra pacientes durante atendimentos realizados em consultórios.
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Publicada nesta terça-feira (16) pela 3ª Vara Criminal de Marília, a sentença, prefere-se à primeira das denúncias apresentadas pelo Ministério Público a partir das investigações conduzidas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). O médico ainda responde a outros processos relacionados a acusações semelhantes registradas em Marília, Garça e Lins, somando 32 acusações contra ele.
Gravidade dos crimes justifica manutenção da prisão
Além da pena imposta, a decisão judicial manteve a prisão do réu, destacando a gravidade dos crimes e a necessidade de preservação da ordem pública. O profissional está impedido de exercer a medicina após ter o registro suspenso pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
Para mulheres que procuraram a polícia e relataram episódios de violência sexual durante consultas, a condenação foi recebida como uma resposta do sistema de Justiça após meses de investigação e tramitação processual.
Uma das denunciantes afirmou que a decisão representa o reconhecimento dos relatos apresentados pelas vítimas. “Feliz em ver que a Justiça está sendo feita. Que essa condenação traga a sensação de que a verdade foi reconhecida e que a Justiça prevaleceu. Que também traga alívio às vítimas e reforce a importância de denunciar”, declarou.
Outra mulher que denunciou o médico descreveu a sentença como um momento de responsabilização pelos fatos investigados. “Uma condenação criminal é o mínimo que a gente espera. De alguma forma, ele está sendo responsabilizado pelos crimes que cometeu”, afirmou.
As vítimas também manifestaram expectativa de que os demais processos em andamento tenham desfechos semelhantes. Rafael Pascon dos Santos responde a outras acusações em cidades da região, resultado de investigações abertas após a divulgação dos primeiros relatos.
Denúncias desencadearam novas investigações
O caso ganhou repercussão em outubro do ano passado, quando pacientes, com idade média de 30 anos, passaram a procurar a Delegacia de Defesa da Mulher para relatar comportamentos considerados incompatíveis com a relação entre médico e paciente.
À medida que as denúncias se tornaram públicas, outras mulheres também procuraram as autoridades para registrar ocorrências envolvendo atendimentos realizados ao longo dos últimos anos.
Entre os relatos reunidos pela investigação estão acusações de importunação sexual e estupro ocorridos durante consultas em clínicas particulares e também em unidades públicas de saúde mental da região.
Segundo a Polícia Civil, as vítimas apresentaram versões semelhantes sobre a forma de abordagem utilizada pelo profissional durante os atendimentos, circunstância que contribuiu para o aprofundamento das investigações.
Ao final do inquérito, o médico foi indiciado pelos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável. Desde então, permanece custodiado na Penitenciária de Gália.
A importância de romper o silêncio
Para as mulheres que decidiram procurar a polícia, a condenação também reforça a importância de romper o silêncio em casos de violência sexual. Algumas delas relataram que somente decidiram formalizar as denúncias após tomarem conhecimento de que outras pacientes haviam passado por situações semelhantes.
O compartilhamento dos relatos permitiu que os casos fossem reunidos pelas autoridades e investigados de forma mais ampla.
As vítimas também destacaram a relevância da divulgação das denúncias para encorajar outras mulheres a procurarem ajuda e buscar os meios legais disponíveis para responsabilização dos envolvidos.
Defesa discorda e vai recorrer
Em nota, a defesa do psiquiatra informou que discorda da sentença condenatória, especialmente em relação às condenações por estupro de vulnerável, e afirmou que pretende recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo e, se necessário, às instâncias superiores.
O processo tramita sob segredo de Justiça e enquanto os recursos não são julgados, Rafael Pascon dos Santos permanece preso. Paralelamente, seguem em andamento outros processos relacionados às acusações registradas em diferentes municípios da região.
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