Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação estabelece diretrizes para a próxima década e fixa prazo de 120 dias para apresentação do plano de ação
Por Talita Cavalcante (Agência Brasil) — Publicado em 29/07/2026 às 13:35
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. Publicada por meio da Portaria nº 10.226, a medida estabelece as diretrizes centrais para o desenvolvimento científico e tecnológico do país ao longo dos próximos dez anos.
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Segundo o documento oficial, a nova diretriz se consolidará como o principal instrumento de planejamento estratégico da pasta para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas e projetos no setor.
Plano de ação e criação de grupo de trabalho
Um dos principais desdobramentos da nova portaria será a elaboração do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o ciclo de 2027 a 2031. O grupo responsável terá o prazo de 120 dias para detalhar metas, iniciativas estratégicas e ações práticas.
Para conduzir a elaboração desse plano, o MCTI instituiu um grupo de trabalho dedicado, que será coordenado pela Secretaria-Executiva do ministério. O colegiado reunirá especialistas, gestores públicos e pesquisadores com vasta experiência no setor.
Entre as entidades e órgãos confirmados no grupo estão:
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Academia Brasileira de Ciências (ABC);
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
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Representantes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Atribuições do colegiado
As atribuições do grupo de trabalho englobam a definição da metodologia e do cronograma de atividades, a articulação entre as diferentes unidades do ministério e entidades parceiras, além da consolidação das contribuições técnicas. Ao final do prazo estipulado, a proposta conclusiva será submetida à aprovação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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