Audiência foi marcada para o dia 21 de janeiro de 2026 e será dividida em duas etapas, de maneira virtual. Médico psiquiatra é acusado por crimes em Marília (SP), Garça (SP) e Lins (SP).
Por g1 Bauru e Marília 18/12/2025 14h45
A Justiça marcou para o dia 21 de janeiro de 2026 a audiência do processo que envolve o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, acusado de importunação sexual e estupro de vulnerável em cidades do interior de SP.
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A decisão é da 3ª Vara Criminal de Marília, que também negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa e manteve a prisão preventiva do médico, ao menos até a realização dos depoimentos. Rafael Pascon dos Santos está preso desde o dia 22 de outubro.
Segundo a Justiça, a audiência será realizada de forma virtual e dividida em duas etapas. Na primeira fase, serão ouvidas as vítimas e as testemunhas de acusação. Já na segunda, estão previstos os depoimentos das testemunhas de defesa.
No mesmo despacho, o juiz determinou que o plano de saúde com o qual o psiquiatra mantinha contrato forneça informações sobre quantos profissionais estavam disponíveis para atendimentos entre janeiro de 2024 e novembro de 2025. O objetivo é esclarecer o contexto dos atendimentos realizados pelo médico no período investigado.
Os crimes teriam ocorrido durante atendimentos médicos nas cidades de Marília, Garça e Lins, no interior de São Paulo. No dia 17 de novembro, um novo inquérito foi instaurado pela Polícia Civil de Marília, após a realização de mais duas denúncias.
Conforme a corporação, as vítimas, na faixa etária dos 30 anos, relataram situações de importunação sexual, semelhantes às descritas em outras ocorrências.
Com os dois novos registros, são 32 o total de denúncias contra o médico, incluindo casos de importunação sexual e estupro.
As novas queixas vão ser investigadas em um novo inquérito, que deve ficar com a mesma equipe da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília, responsável pela primeira investigação, que já virou processo criminal.
A TV TEM entrou em contato com a defesa de Rafael Pascon dos Santos, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Processo aceito pela Justiça
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou o psiquiatra réu por importunação sexual e estupro de vulnerável contra pelo menos 32 mulheres atendidas em consultas psiquiátricas na região. A decisão foi divulgada no dia 17 de novembro.
Na decisão, a juíza responsável pelo processo destaca que há indícios de materialidade dos crimes e autoria por parte do médico com base nos boletins de ocorrência, no inquérito policial e no relatório da Delegacia de Defesa da Mulher de Marília (SP). Além disso, a magistrada também cita os depoimentos das vítimas, colhidos durante as investigações.
Prisão e indiciamento
Rafael foi preso preventivamente em 22 de outubro, em Marília, após diligências no consultório e na casa dele. O médico se apresentou à Delegacia de Marília acompanhado por advogados.
O inquérito foi concluído em 31 de outubro, com indiciamento por importunação sexual e estupro de vulnerável. No depoimento marcado para o mesmo dia, o médico permaneceu em silêncio.
O pedido de habeas corpus foi negado em 10 de novembro, e a Justiça também rejeitou a solicitação de revogação da prisão. Rafael continua detido na penitenciária de Gália (SP).
O caso segue sob segredo de Justiça.
Mais de 30 denúncias
Rafael Pascon dos Santos atuava em uma clínica particular de Marília e no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Garça (SP).
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