Presidente do TSE pretende apontar incômodo com decisões monocráticas que sobrepõem a competência da Justiça Eleitoral durante a reta final da campanha.
Por CNN/Caio Junqueira – Publicado em 28/09/2026 09:10 – Foto: Luiz Roberto/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, críticas quanto ao que interlocutores classificam nos bastidores como a criação de um “TSE paralelo”. O incômodo se deve à assinatura de decisões monocráticas por integrantes do STF em temas de repercussão direta no cenário eleitoral, ultrapassando a alçada da Justiça Eleitoral.
📲Participe do canal do Portal da Cidade de Marília no WhatsApp
Entre os episódios apontados como exemplares dessa sobreposição de competências está a decisão do ministro Gilmar Mendes de utilizar uma ação arquivada para validar o reajuste do programa Bolsa Família. Outro ponto citado é a determinação do ministro Flávio Dino, que derrubou uma decisão anterior do ministro André Mendonça, no TSE, referente à remoção de publicações nas redes sociais sobre o debate relativo ao título de Padroeira do Brasil.
Além das determinações já proferidas, a presidência do TSE acompanha com atenção um pedido apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao ministro Flávio Dino para analisar eventuais indícios de interferência estrangeira no processo eleitoral. O tema também deve ser citado na conversa entre os magistrados como exemplo de provocação direta ao STF em matérias afetas à Justiça Eleitoral.
A audiência entre Kassio Nunes Marques e Edson Fachin já constava na agenda institucional dos tribunais, contudo ganhou relevância política após a sequência de despachos monocráticos. O presidente do TSE deve expor a Fachin que a proliferação de decisões individuais na Suprema Corte pode fragilizar a autonomia do tribunal eleitoral e gerar instabilidade jurídica no pleito.
Saiba mais 📲https://portaldacidademarilia.com.br/
