Empresas que descumprirem os piso mínimo poderão ser impedidas de contratar serviços de frete.
Por Daniela Milanese – Beatriz Reis – Publicado em 18/03/2026 – 15:44 – Foto Márcio Ferreira
Com foco em proteger a renda dos caminhoneiros, o governo busca evitar o risco de uma greve nacional da categoria diante da alta do diesel.
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A paralisação de 2018 paralisou o país por dias, provocando escassez de combustíveis, prateleiras vazias em supermercados e bilhões de reais em prejuízos — um movimento dessa magnitude agora poderia agravar os desafios já enfrentados pelo governo em um ano eleitoral.
Sinalizando a determinação do governo, Renan Filho citou empresas — incluindo BRF, Vibra, Raízen, Ambev e Cargill — que estão entre as mais frequentemente multadas pelo descumprimento das regras do frete mínimo.
Mais cedo, nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo está elaborando uma proposta para permitir que os estados reduzam o ICMS sobre combustíveis. O anúncio faz parte de um esforço mais amplo para mitigar o impacto da alta global do petróleo.
Segundo o secretário-executivo Dario Durigan, o governo propôs que os estados zerem o ICMS sobre a importação de diesel até 31 de maio, com custo estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão por mês para os estados e mais R$ 1,5 bilhão para o governo federal.
Fiscalização ampliada
O governo pretende ampliar o monitoramento eletrônico dos fretes em todo o país, além de reforçar as ações presenciais. A estratégia busca impedir que multas sejam tratadas apenas como custo operacional pelas empresas.
A proposta também prevê responsabilização não só de transportadoras, mas também de embarcadores e até controladores em casos de irregularidades recorrentes.
As medidas são discutidas em meio à insatisfação de caminhoneiros, que reclamam da alta do diesel e da falta de cumprimento da tabela mínima de frete.
O governo mantém diálogo com lideranças da categoria e tenta evitar uma nova greve, como a registrada em 2018.
Regra vigente
A tabela do frete foi criada em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, e prevê reajustes automáticos sempre que o preço do diesel varia mais de 5%.
Apesar das atualizações recentes feitas pela ANTT, o governo avalia que o modelo atual ainda tem baixa efetividade e precisa de ajustes para garantir remuneração adequada aos transportadores.
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