Festas de São João, jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e modelo semipresencial reduzem o ritmo no Parlamento e adiam o despacho da proposta para a CCJ.
Por Lucas Pordeus León – Publicado em 22/06/2026 15:20 – Foto: Lula Marques
Ritmo Lento no Legislativo A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho na escala 6×1 no Brasil deve continuar congelada no Senado Federal. O ritmo dos trabalhos legislativos nesta semana será diretamente afetado pelas celebrações regionais de São João, pela partida da Seleção Brasileira contra a Escócia na Copa do Mundo e pela adoção do regime de sessões semipresenciais na Casa.
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Proposta Sem Despacho na Mesa Diretora O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 retida em sua mesa diretora, sem carimbá-la com o despacho necessário para que comece a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como o colegiado não agendou nenhuma reunião para os próximos dias, a tendência é que a proposta complete um mês de paralisia no Senado no próximo sábado (27), contabilizado desde que foi chancelada pela Câmara dos Deputados.
Baixo Quórum e Calendário Junino O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), adota a postura de não convocar deliberações em semanas semipresenciais — período em que os parlamentares têm permissão para votar de forma remota —, devido ao histórico de baixo quórum físico. O esvaziamento político do Parlamento tende a se acentuar a partir de quarta-feira (24), data que une o tradicional feriado nordestino de São João e o apelo popular do jogo do Brasil no Mundial de futebol.
O Impasse Político das Propostas de Jornada
Apesar do apelo popular e da tramitação anterior, o texto enfrenta um cenário de forças opostas nos bastidores do Senado, evidenciado pela diferença de tratamento dada pela presidência da Casa às propostas sobre o tema.
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A PEC do Fim da Escala 6×1: Reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e extingue o modelo atual de seis dias de trabalho para um de folga. Passou na Câmara com apoio esmagador (apenas 22 votos contrários entre 513 deputados), mas segue travada por Alcolumbre, que defende “debater o tema com calma” e “melhorar o texto”.
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A PEC Alternativa da Oposição: Defendida pela ala conservadora, a contraproposta visa manter a escala 6×1 permitida em lei e abre espaço para a regularização de contratos de trabalho baseados estritamente em horas trabalhadas. Foi enviada por Alcolumbre para a CCJ no mesmo dia em que foi protocolada.
Posicionamento da CCJ: Apesar da celeridade dada por Alcolumbre ao texto da oposição, o presidente do colegiado, Otto Alencar, garantiu publicamente que vai priorizar a tramitação da PEC original do fim da escala 6×1, justificando que ela iniciou seu rito oficial no Congresso antes do texto concorrente.
Pressão da Base Aliada A demora em dar andamento ao texto aprovado pelos deputados tem gerado insatisfação e cobranças em plenário. Na última semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) subiu à tribuna para criticar publicamente a morosidade do Senado Federal em dar início aos debates formais. O parlamentar questionou quais justificativas políticas fundamentam o atraso de uma matéria que já acumulou anos de debates estruturais na sociedade e no meio sindical.
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