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Brasil projeta Centro Nacional de Emergências em Saúde Pública para prevenção de novas pandemias

Nova instituição operará vinculada ao Ministério da Saúde e sob gestão da Fiocruz; foco é garantir respostas rápidas e baseadas em evidências científicas.

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Publicado em 20/06/2026 – 10:19 – Foto: Reuters / Rahel Patrasso

Até o final deste ano, o Brasil deverá criar um centro para o enfrentamento de emergências em saúde pública. A proposta é que o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), como vem sendo chamado, seja uma instituição para tornar o país mais resiliente e preparado para enfrentar futuras epidemias, surtos e outras emergências sanitárias e até climáticas.

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Integração ao SUS e Governança da Fiocruz

A ideia foi idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e vem sendo estudada há alguns anos por especialistas de diversas instituições do país. O grupo planejou uma estrutura que respeite as normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que seja integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculada ao Ministério da Saúde, tendo sua governança sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Financiamento e Recursos Orçamentários

Segundo a proposta, as verbas para o funcionamento do centro seriam provenientes do Orçamento Geral da União. Também está prevista a captação de recursos complementar por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias para assegurar a sustentabilidade financeira do projeto.

Atuação Intersetorial e em Rede

A proposta prevê que o centro funcione em lógica de rede, trabalhando de forma estreita e colaborativa com o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. Uma de suas grandes inovações será a intersetorialidade, promovendo a colaboração permanente entre diferentes setores do governo — como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação —, além de garantir articulação com a sociedade civil, conforme explicou Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS.

Blindagem Política como Política de Estado

Em entrevista à Agência Brasil, Penna ressaltou que o centro vem sendo planejado como uma política de Estado e não de governo, para não ser suscetível a intercorrências políticas, como ocorreu durante a pandemia de covid-19. Uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises.

Lições Aprendidas com a Pandemia

Segundo o diretor-presidente do ITpS, a pandemia de covid-19 expôs as vulnerabilidades do sistema de saúde do país. Apesar da imensa capacidade do SUS, o Brasil sofreu com a falta de coordenação do governo federal, com uma comunicação inconsistente e com os ataques do negacionismo científico, de forma que o novo centro trará uma perspectiva nacional unificada e baseada exclusivamente nas melhores evidências científicas.

Monitoramento Global e Emergências Climáticas

Uma das funções do Centro será o monitoramento de riscos e estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias, além da implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp). O órgão trabalhará em um cenário global complexo, fortemente impactado pelas emergências climáticas, pelo desmatamento e pelos deslocamentos populacionais, atuando contra ameaças simultâneas como dengue, mpox, oropouche e gripe aviária.

Mais Agilidade nas Respostas Sanitárias

Com o novo centro, as respostas para situações de emergência poderão ser mais ágeis e articuladas. O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que participou do grupo de especialistas, reforçou que a estruturação de uma organização específica com uma área de inteligência epidemiológica em conjunto com estados e municípios dará uma solução muito mais ágil e adequada para o país.

Formação de Corpo Técnico Permanente

Entre as vantagens desse centro estariam a constituição de uma governança específica e de uma equipe técnica de alta qualidade e permanente. Essa nova governança criará um corpo técnico especializado cobrindo as várias áreas que envolvem a questão da detecção, do manejo, do enfrentamento, da comunicação e da avaliação das crises.

Discussão de Projeto de Lei e Próximos Passos

A expectativa do governo federal é que o centro seja criado ainda neste ano, segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão. Há um projeto de lei em andamento para instituir essa política de estado, garantindo que o gerenciamento técnico fique resguardado de decisões políticas sem amparo internacional, enquanto os detalhes operacionais seguem em discussão no âmbito da Fiocruz.

Necessidade de Atualização do Arcabouço Legal

O Ministério da Saúde ainda estuda como será encaminhada a proposta de criação. Gerson Penna defende que as leis que vigoraram na pandemia perderam a validade e o país necessita de respostas duradouras com urgência, projetando que as discussões avancem ao longo do ano para que o centro comece a ser efetivamente implementado em 2027.

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